Cumprimento de sentença 0823477-36.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaParte IncontroversaCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

15/06/2026, 11:45

Trânsito em julgado

14/05/2026, 15:45

Decurso de Prazo

26/04/2026, 19:27

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 01:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/03/2026, 09:30

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/03/2026, 16:08

Conclusão (para decisão)

13/03/2026, 10:57

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 10:35

Redistribuição (prevenção)

01/09/2025, 22:50

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:14

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:30

Publicação

21/03/2024, 11:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 11:11

Todas as movimentações(50)

Documento (Certidão)

15/06/2026, 11:45

Trânsito em julgado

14/05/2026, 15:45

Decurso de Prazo

26/04/2026, 19:27

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 01:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/03/2026, 09:30

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/03/2026, 16:08

Conclusão (para decisão)

13/03/2026, 10:57

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 10:35

Redistribuição (prevenção)

01/09/2025, 22:50

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:14

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:30

Publicação

21/03/2024, 11:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 12:31

Por decisão judicial

13/03/2024, 16:13

Conclusão (para decisão)

13/03/2024, 11:37

Documento (Certidão)

13/03/2024, 11:35

Decurso de Prazo

28/02/2024, 02:52

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 08:54

Documento (Certidão)

01/12/2023, 08:53

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 13:05

Publicação

10/11/2023, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 00:30

Mero expediente

19/09/2023, 17:37

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 10:59

Decurso de Prazo

15/08/2023, 07:31

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 18:32

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2023, 15:49

Documento (Certidão)

14/06/2023, 09:44

Recebimento (competência exclusiva)

02/06/2023, 07:24

Documento (Decisão)

02/06/2023, 07:24

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2021, 06:08

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 19:28

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2021, 07:41

Documento (Certidão)

26/10/2021, 09:38

Petição (Apelação)

25/10/2021, 14:40

Publicação

15/10/2021, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 05:10

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 12:18

Ausência de pressupostos processuais

09/09/2021, 11:02

Conclusão (para despacho)

09/09/2021, 10:10

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 12:42

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 16:16

Decurso de Prazo

26/09/2018, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2018, 00:19

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (para despacho)

11/06/2018, 14:44

Conclusão (para despacho)

29/05/2018, 22:01

Distribuição (sorteio)

29/05/2018, 22:01