Execução Fiscal 0023085-76.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/07/2023, 11:22

Trânsito em julgado

26/07/2023, 11:21

Decurso de Prazo

19/04/2023, 19:23

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:09

Publicação

14/04/2023, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2023, 14:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/01/2023, 12:44

Documento (Outros documentos)

16/01/2023, 14:33

Documento (Certidão)

16/01/2023, 14:33

Conclusão (para decisão)

16/01/2023, 10:07

Decurso de Prazo

21/11/2022, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2022, 16:07

Mero expediente

20/07/2022, 06:56

Conclusão (para decisão)

31/08/2021, 21:57

Documento (Certidão)

31/08/2021, 21:56

Todas as movimentações(99)

Definitivo

26/07/2023, 11:22

Trânsito em julgado

26/07/2023, 11:21

Decurso de Prazo

19/04/2023, 19:23

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:09

Publicação

14/04/2023, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2023, 14:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/01/2023, 12:44

Documento (Outros documentos)

16/01/2023, 14:33

Documento (Certidão)

16/01/2023, 14:33

Conclusão (para decisão)

16/01/2023, 10:07

Decurso de Prazo

21/11/2022, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2022, 16:07

Mero expediente

20/07/2022, 06:56

Conclusão (para decisão)

31/08/2021, 21:57

Documento (Certidão)

31/08/2021, 21:56

Decurso de Prazo

21/04/2021, 09:37

Decurso de Prazo

21/04/2021, 08:40

Publicação

25/03/2021, 23:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 23:29

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2021, 20:52

Documento (Certidão)

12/03/2021, 00:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/02/2021, 14:06

Recebimento (competência exclusiva)

05/02/2021, 14:04

Remessa (em diligência)

05/02/2021, 14:00

Recebimento (competência exclusiva)

05/02/2021, 13:33

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2021, 11:11

Reativação

26/01/2021, 10:37

Execução frustrada

26/10/2020, 15:10

Conclusão (para despacho)

26/10/2020, 15:06

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 12:39

Protocolo de Petição

22/10/2020, 13:17

Recebimento (dependência)

22/10/2020, 11:07

Remessa (em diligência)

24/09/2020, 07:56

Mero expediente

17/09/2020, 09:56

Conclusão (para despacho)

16/09/2020, 11:44

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2020, 11:43

Conclusão (para decisão)

01/06/2019, 09:42

Petição (Petição (outras))

23/05/2019, 15:10

Protocolo de Petição

23/05/2019, 15:10

Recebimento (dependência)

23/05/2019, 11:48

Remessa (em diligência)

26/02/2019, 08:59

Mero expediente

19/02/2019, 16:09

Conclusão (para despacho)

18/10/2018, 15:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2018, 12:56

Protocolo de Petição

16/10/2018, 12:31

Recebimento (dependência)

16/10/2018, 11:06

Remessa (em diligência)

27/02/2018, 09:23

Mero expediente

23/02/2018, 08:23

Conclusão (para despacho)

21/02/2018, 11:37

Documento (Outros documentos)

21/02/2018, 11:35

Documento (Outros documentos)

21/02/2018, 11:34

Mero expediente

06/02/2018, 11:34

Petição (Petição (outras))

08/01/2018, 13:11

Recebimento (dependência)

08/01/2018, 13:11

Protocolo de Petição

08/01/2018, 12:14

Remessa (em diligência)

21/11/2017, 09:02

Ato ordinatório

17/11/2017, 17:56

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2017, 14:34

Publicação

23/01/2017, 16:52

Expedição de documento (Ofício)

13/12/2016, 09:48

Expedição de documento (Edital)

14/11/2016, 16:09

Mero expediente

31/10/2016, 11:43

Conclusão (para despacho)

13/06/2016, 18:20

Petição (Petição (outras))

07/06/2016, 13:18

Protocolo de Petição

07/06/2016, 13:14

Recebimento (dependência)

07/06/2016, 10:42

Remessa (em diligência)

14/04/2016, 10:32

Mero expediente

12/04/2016, 15:01

Documento (Outros documentos)

11/04/2016, 16:41

Documento (Outros documentos)

11/04/2016, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2016, 15:18

Mero expediente

14/12/2015, 10:50

Conclusão (para despacho)

18/08/2015, 10:02

Petição (Petição (outras))

03/08/2015, 08:52

Protocolo de Petição

03/08/2015, 08:30

Recebimento (dependência)

31/07/2015, 10:23

Remessa (em diligência)

02/07/2015, 07:16

Mero expediente

22/06/2015, 15:40

Conclusão (para despacho)

22/05/2014, 11:06

Petição (Petição (outras))

21/05/2014, 12:25

Protocolo de Petição

21/05/2014, 09:40

Recebimento (dependência)

21/05/2014, 09:06

Entrega em carga/vista

16/10/2013, 17:12

Documento (Outros documentos)

16/10/2013, 15:09

Mandado (entregue ao destinatário)

15/10/2013, 16:33

Mandado

18/09/2013, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2013, 11:58

Mero expediente

31/08/2012, 09:21

Petição (Petição (outras))

03/08/2012, 14:15

Protocolo de Petição

03/08/2012, 14:06

Recebimento (dependência)

03/08/2012, 13:43

Entrega em carga/vista

31/05/2012, 07:50

Documento (Outros documentos)

29/05/2012, 11:20

Expedição de documento (Carta)

26/04/2012, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2012, 09:32

Conclusão (para despacho)

15/09/2011, 12:29

Recebimento (competência exclusiva)

15/09/2011, 10:57

Remessa (em diligência)

14/07/2011, 12:14

Distribuição (sorteio)

31/05/2011, 11:55

Documentos

Nenhum documento disponível