Execução Fiscal 0000795-48.2003.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/07/2023, 11:32

Trânsito em julgado

26/07/2023, 11:30

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:08

Publicação

09/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2023, 14:04

Decurso de Prazo

17/01/2023, 05:12

Decurso de Prazo

17/01/2023, 05:12

Decurso de Prazo

06/01/2023, 14:45

Decurso de Prazo

06/01/2023, 12:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/12/2022, 08:44

Conclusão (para julgamento)

07/12/2022, 17:15

Documento (Outros documentos)

07/12/2022, 17:14

Documento (Certidão)

07/12/2022, 17:12

Todas as movimentações(59)

Definitivo

26/07/2023, 11:32

Trânsito em julgado

26/07/2023, 11:30

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:08

Publicação

09/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2023, 14:04

Decurso de Prazo

17/01/2023, 05:12

Decurso de Prazo

17/01/2023, 05:12

Decurso de Prazo

06/01/2023, 14:45

Decurso de Prazo

06/01/2023, 12:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/12/2022, 08:44

Conclusão (para julgamento)

07/12/2022, 17:15

Documento (Outros documentos)

07/12/2022, 17:14

Documento (Certidão)

07/12/2022, 17:12

Documento (Certidão)

07/12/2022, 17:09

Publicação

27/09/2022, 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 19:29

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2022, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2022, 16:53

Documento (Certidão)

21/09/2022, 16:51

Documento (Certidão)

09/08/2022, 10:10

Documento (Certidão)

22/07/2022, 11:19

Documento (Certidão)

22/07/2022, 11:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/07/2022, 15:33

Documento (Outros documentos)

08/07/2022, 06:55

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

29/04/2022, 08:22

Remessa (em diligência)

28/04/2022, 11:20

Remessa (em diligência)

28/04/2022, 10:34

Provisório

24/09/2018, 12:01

Recebimento (dependência)

11/01/2017, 10:17

Remessa (em diligência)

06/12/2016, 08:04

Mero expediente

30/11/2016, 11:38

Conclusão (para despacho)

28/11/2016, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2016, 17:23

Reativação

05/09/2016, 16:16

Recebimento (dependência)

19/06/2015, 07:40

Remessa (em diligência)

09/06/2015, 08:48

Execução frustrada

28/05/2015, 08:42

Conclusão (para despacho)

16/12/2014, 08:50

Petição (Petição (outras))

15/12/2014, 10:52

Mudança de Classe Processual

15/12/2014, 10:51

Protocolo de Petição

15/12/2014, 09:37

Recebimento (dependência)

15/12/2014, 09:22

Entrega em carga/vista

29/04/2013, 16:49

Outras Decisões

04/04/2013, 08:13

Petição (Petição (outras))

02/09/2011, 17:38

Protocolo de Petição

02/09/2011, 17:34

Recebimento (dependência)

02/09/2011, 17:29

Entrega em carga/vista

27/01/2011, 09:32

Mero expediente

18/01/2011, 09:59

Conclusão (para despacho)

14/10/2009, 08:53

Protocolo de Petição

09/10/2009, 11:52

Recebimento (dependência)

09/10/2009, 11:38

Entrega em carga/vista

15/09/2009, 16:03

Documento (Outros documentos)

03/09/2009, 09:42

Recebimento (dependência)

25/08/2009, 15:37

Remessa (em diligência)

20/08/2009, 15:37

Recebimento (competência exclusiva)

23/05/2004, 09:10