Procedimento Comum Cível 0810097-57.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 19.885,24

Órgão julgador

Vara Única de São Pedro da Água Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de S�o Pedro da �gua Branca

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS RAMOS DOS SANTOS

CPF

Autor

BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A.

CNPJ

Reu

BANIF INVESTIMENTO PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE DA SILVA SOUZA

OAB/MA 15800·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

30/03/2026, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2026, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 19:16

Conclusos para despacho

08/10/2025, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:13

Publicado Decisão em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/10/2025, 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 12:26

Declarada incompetência

21/10/2024, 03:59

Conclusos para decisão

13/09/2024, 11:20

Juntada de Certidão

13/09/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2024, 17:31

Conclusos para despacho

11/07/2024, 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/07/2024, 15:25

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RAMOS DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:49

Todas as movimentações(91)

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

30/03/2026, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2026, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 19:16

Conclusos para despacho

08/10/2025, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 19:16

Decisão

•03/10/2025, 12:26

07/10/2025, 00:13

Publicado Decisão em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/10/2025, 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 12:26

Declarada incompetência

21/10/2024, 03:59

Conclusos para decisão

13/09/2024, 11:20

Juntada de Certidão

13/09/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2024, 17:31

Conclusos para despacho

11/07/2024, 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/07/2024, 15:25

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RAMOS DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:49

Declarada incompetência

29/04/2024, 08:47

Juntada de diligência

24/04/2024, 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2024, 21:04

Juntada de diligência

24/04/2024, 21:04

Conclusos para despacho

02/04/2024, 11:03

Juntada de petição

26/03/2024, 21:39

Expedição de Mandado.

26/03/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 12:07

Conclusos para despacho

22/11/2023, 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/11/2023, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 16:35

Conclusos para despacho

31/10/2023, 11:47

Juntada de Certidão

31/10/2023, 11:47

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RAMOS DOS SANTOS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

14/07/2023, 10:05

Publicado Intimação em 13/07/2023.

14/07/2023, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 16:09

Juntada de aviso de recebimento

17/05/2023, 11:14

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RAMOS DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 13:47

Conclusos para despacho

03/03/2023, 11:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.

05/02/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

05/02/2023, 05:15

Juntada de petição

23/01/2023, 16:57

Juntada de Certidão

17/01/2023, 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 11:04

Publicado Intimação em 15/12/2022.

14/01/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/01/2023, 11:06

Conclusos para decisão

14/12/2022, 18:46

Juntada de petição

14/12/2022, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 15:58

Juntada de ato ordinatório

08/12/2022, 09:45

Juntada de termo

08/12/2022, 09:44

Juntada de Certidão

09/11/2022, 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2022, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 15:23

Juntada de petição

20/07/2022, 11:08

Conclusos para despacho

19/07/2022, 11:11

Juntada de Certidão

19/07/2022, 11:11

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RAMOS DOS SANTOS em 17/03/2022 23:59.

29/03/2022, 21:23

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810097-57.2017.8.10.0040. REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS RAMOS DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FILIPE DA SILVA SOUZA - MA15800 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 22/2018 Intimo a parte autora, para, nos termos do artigo 1º, inciso XXXIX, do Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA, se manifestar acerca do AR id: 62242979, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz-MA, 08 de Março de 2022. Saniel Santos Carvalho Secretário Judicial Matr. 184879 Intimação -

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 16:53

Juntada de Certidão

08/03/2022, 16:50

Juntada de aviso de recebimento

08/03/2022, 16:45

Juntada de Certidão

10/12/2021, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2021, 12:08

Juntada de petição

07/12/2021, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 16:04

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 14:57

Juntada de termo

29/11/2021, 14:57

Juntada de Certidão

29/11/2021, 14:56

Juntada de protocolo

26/11/2021, 12:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/10/2021, 09:43

Juntada de protocolo

09/09/2021, 12:18

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RAMOS DOS SANTOS em 04/08/2021 23:59.

06/08/2021, 23:00

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RAMOS DOS SANTOS em 04/08/2021 23:59.

06/08/2021, 22:59

Publicado Intimação em 12/07/2021.

22/07/2021, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

10/07/2021, 00:02

Juntada de Certidão

09/07/2021, 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021, 07:58

Juntada de Certidão

06/07/2021, 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2021, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 11:19

Conclusos para despacho

22/06/2021, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 10:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

30/05/2019, 16:05

Conclusos para despacho

09/01/2019, 17:19

Publicado Intimação em 25/09/2017.

25/09/2017, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2017, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2017, 11:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

08/09/2017, 13:47

Conclusos para decisão

04/09/2017, 16:07

Distribuído por sorteio

04/09/2017, 16:07

Decisão

•21/10/2024, 03:59

Despacho

•04/08/2024, 17:31

Decisão

•29/04/2024, 08:47

Despacho

•26/03/2024, 12:07

Despacho

•14/11/2023, 16:35

Despacho

•10/07/2023, 16:09

Despacho

•16/01/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 09:45

Despacho

•27/10/2022, 15:23

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 16:50

Despacho

•06/12/2021, 16:04

Despacho

•24/06/2021, 11:19

Despacho

•21/08/2019, 10:39

Todos os documentos(16)

Despacho

•09/10/2025, 19:16

Decisão

•03/10/2025, 12:26

Decisão

•21/10/2024, 03:59

Despacho

•04/08/2024, 17:31

Decisão

•29/04/2024, 08:47

Despacho

•26/03/2024, 12:07

Despacho

•14/11/2023, 16:35

Despacho

•10/07/2023, 16:09

Despacho

•16/01/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 09:45

Despacho

•27/10/2022, 15:23

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 16:50

Despacho

•06/12/2021, 16:04

Despacho

•24/06/2021, 11:19

Despacho

•21/08/2019, 10:39

Despacho

•08/09/2017, 13:47