Procedimento Comum Cível 0800722-94.2019.8.10.0126 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São João dos Patos

Partes do Processo

HELIDA RIBEIRO DA COSTA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA FERNANDES GUIMARAES

OAB/MA 10552·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

HELIDA RIBEIRO DA COSTA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/09/2022, 11:32

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 17:21

Transitado em Julgado em 05/05/2022

17/05/2022, 17:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2022 23:59.

12/05/2022, 20:51

Juntada de petição

17/03/2022, 09:03

Publicado Sentença (expediente) em 10/03/2022.

16/03/2022, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - PROCESSO Nº. 0800722-94.2019.8.10.0126 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária proposta por HELIDA RIBEIRO DA COSTA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL – INSS, na qual requer o recebimento do benefício de salário-maternidade. Em resumo, a requerente alega que é trabalhadora rural, realizando atividade em regime de economia familiar na zona rural de São João dos Patos – MA, e que gerou o(a) filho(a), Sabrina Ribeiro da Costa de Sousa nascida no dia 20/02/2017, confor

09/03/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2022, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2022, 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 17:12

Julgado improcedente o pedido

04/03/2022, 06:52

Conclusos para despacho

29/04/2021, 21:43

Juntada de petição

24/04/2021, 18:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2021, 17:58

Todas as movimentações(31)

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/09/2022, 11:32

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 17:21

Transitado em Julgado em 05/05/2022

17/05/2022, 17:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2022 23:59.

12/05/2022, 20:51

Juntada de petição

Documentos

Sentença (expediente)

•08/03/2022, 17:12

Sentença

•04/03/2022, 06:52

17/03/2022, 09:03

Publicado Sentença (expediente) em 10/03/2022.

16/03/2022, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - PROCESSO Nº. 0800722-94.2019.8.10.0126 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária proposta por HELIDA RIBEIRO DA COSTA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL – INSS, na qual requer o recebimento do benefício de salário-maternidade. Em resumo, a requerente alega que é trabalhadora rural, realizando atividade em regime de economia familiar na zona rural de São João dos Patos – MA, e que gerou o(a) filho(a), Sabrina Ribeiro da Costa de Sousa nascida no dia 20/02/2017, confor

09/03/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2022, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2022, 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 17:12

Julgado improcedente o pedido

04/03/2022, 06:52

Conclusos para despacho

29/04/2021, 21:43

Juntada de petição

24/04/2021, 18:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2021, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 20:29

Juntada de petição

01/03/2021, 11:08

Conclusos para despacho

13/08/2020, 17:02

Decorrido prazo de FERNANDA FERNANDES GUIMARAES em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 03:20

Juntada de petição

08/06/2020, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2020, 17:31

Juntada de Ato ordinatório

29/05/2020, 17:30

Juntada de CONTESTAÇÃO

13/05/2020, 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2020, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 12:04

Conclusos para despacho

17/12/2019, 17:39

Juntada de petição

16/12/2019, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2019, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 16:12

Conclusos para despacho

01/11/2019, 11:30

Distribuído por sorteio

31/10/2019, 22:57

Despacho

•22/04/2021, 20:29

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 17:30

Despacho

•23/04/2020, 12:04

Despacho

•12/12/2019, 16:12