Procedimento Comum Cível 0800602-52.2021.8.10.0103 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs

Partes do Processo

ANTONIO FERNANDES NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS

OAB/MA 13819·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ANTONIO FERNANDES NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2022, 08:59

Transitado em Julgado em 01/04/2022

27/04/2022, 08:58

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 13:09

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ANTONIO FERNANDES NASCIMENTO Requerido: BANCO PAN S/A S E N T E N Ç A I – Relatório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo, nº:0800602-52.2021.8.10.0103 Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Pedido de Tutela Antecipada e Condenação em Danos Morais e Materiais proposta por ANTÔNIO FERNANDES NASCI

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 17:15

Juntada de petição

05/03/2022, 01:43

Julgado improcedente o pedido

03/03/2022, 14:48

Conclusos para decisão

23/02/2022, 14:31

Decorrido prazo de VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS em 21/01/2022 23:59.

17/02/2022, 18:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 08:34

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 04:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 12:46

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

27/04/2022, 08:59

Transitado em Julgado em 01/04/2022

27/04/2022, 08:58

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 13:09

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

Documentos

Sentença

•03/03/2022, 14:48

Documento Diverso

•22/11/2021, 11:06

16/03/2022, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ANTONIO FERNANDES NASCIMENTO Requerido: BANCO PAN S/A S E N T E N Ç A I – Relatório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo, nº:0800602-52.2021.8.10.0103 Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Pedido de Tutela Antecipada e Condenação em Danos Morais e Materiais proposta por ANTÔNIO FERNANDES NASCI

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 17:15

Juntada de petição

05/03/2022, 01:43

Julgado improcedente o pedido

03/03/2022, 14:48

Conclusos para decisão

23/02/2022, 14:31

Decorrido prazo de VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS em 21/01/2022 23:59.

17/02/2022, 18:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 08:34

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 04:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 12:46

Juntada de certidão

04/11/2021, 13:00

Juntada de Certidão

22/09/2021, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2021, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 07:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/09/2021, 07:47

Conclusos para despacho

13/09/2021, 08:21

Distribuído por sorteio

10/09/2021, 12:28

Despacho

•17/09/2021, 07:47