Procedimento Comum Cível 0801858-54.2023.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone Jos� Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

07/11/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 01:23

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (antecipada)

09/10/2025, 09:05

Conclusão (para decisão)

08/10/2025, 17:24

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (antecipada)

19/08/2025, 15:35

Decurso de Prazo

29/06/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 03:16

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 13:49

Decisão de Saneamento e Organização

23/04/2025, 11:53

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 10:25

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 16:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2025, 13:07

Documento (Outros documentos)

12/03/2025, 08:53

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 08:59

Todas as movimentações(47)

Decurso de Prazo

07/11/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 01:23

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (antecipada)

09/10/2025, 09:05

Conclusão (para decisão)

08/10/2025, 17:24

Documentos

Nenhum documento disponível

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (antecipada)

19/08/2025, 15:35

Decurso de Prazo

29/06/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 03:16

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 13:49

Decisão de Saneamento e Organização

23/04/2025, 11:53

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 10:25

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 16:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2025, 13:07

Documento (Outros documentos)

12/03/2025, 08:53

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 08:59

Recebimento (competência exclusiva)

19/12/2024, 07:12

Documento (Decisão)

19/12/2024, 07:12

Remessa (em grau de recurso)

20/08/2024, 16:07

Mero expediente

19/07/2024, 09:07

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 21:25

Decurso de Prazo

16/04/2024, 05:16

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 12:18

Publicação

21/03/2024, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 12:18

Documento (Outros documentos)

18/03/2024, 13:40

Decurso de Prazo

22/02/2024, 02:52

Petição (Apelação)

21/02/2024, 13:50

Publicação

31/01/2024, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 02:25

Ausência das condições da ação

11/01/2024, 14:26

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 11:08

Mero expediente

30/11/2023, 13:11

Conclusão (para despacho)

08/09/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 01:36

Mero expediente

19/08/2023, 12:51

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 17:54

Documento (Certidão)

06/06/2023, 17:54

Decurso de Prazo

19/04/2023, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 05:15

Documento (Certidão)

17/02/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2023, 15:17

Mero expediente

25/01/2023, 08:16

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 15:07

Documento (Outros documentos)

24/01/2023, 15:00

Distribuição (sorteio)

23/01/2023, 17:02