Procedimento Comum Cível 0806777-48.2019.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0806777-48.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2022, 12:43

Recebidos os autos

15/02/2022, 08:00

Juntada de despacho

15/02/2022, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806777-48.2019.8.10.0001. RECORRENTE: ANTONIA JUSTINA DA ROCHA BARROSO ADVOGADOS: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) E OUTROS RECORRIDO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: RAIMUNDO SOARES DE CARVALHO DESEMBARGADOR PRESIDENTE: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DECISÃO Antonia Justina da Rocha Barroso, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, interpôs o presente recurso especial, visando à reforma da decisão Decisão (expediente) - RECURSO ESPECIAL CÍVEL NÚMERO

12/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/06/2020, 15:05

Juntada de contrarrazões

15/06/2020, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2020, 11:03

Juntada de Ato ordinatório

09/06/2020, 11:49

Decorrido prazo de ANTONIA JUSTINA DA ROCHA BARROSO em 29/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 07:55

Juntada de petição

08/05/2020, 13:14

Juntada de apelação cível

01/04/2020, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2020, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2020, 11:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2020, 11:45

Conclusos para decisão

18/12/2019, 12:58

Documentos

Decisão (expediente)

•11/01/2022, 08:57

Decisão

•17/12/2021, 17:05

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ato ordinatório

Decorrido prazo de ANTONIA JUSTINA DA ROCHA BARROSO em 29/05/2020 23:59:59.

Juntada de petição

Juntada de apelação cível

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(43)

Todos os documentos(22)