Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801977-18.2018.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Chapadinha

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Chapadinha 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

15/05/2026, 15:50

Documento (Certidão)

15/05/2026, 15:49

Decurso de Prazo

12/04/2026, 04:35

Publicação

16/03/2026, 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 00:03

Mero expediente

12/02/2026, 13:03

Documento (Certidão)

18/12/2025, 12:21

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:05

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 09:18

Documento (Ofício)

01/08/2025, 19:12

Evolução da Classe Processual

22/07/2025, 11:41

Documento (Ofício)

21/07/2025, 20:47

Trânsito em julgado

16/07/2025, 14:10

Decurso de Prazo

25/05/2025, 00:19

Todas as movimentações(61)

Conclusão (para decisão)

15/05/2026, 15:50

Documento (Certidão)

15/05/2026, 15:49

Decurso de Prazo

12/04/2026, 04:35

Publicação

16/03/2026, 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 00:03

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

12/02/2026, 13:03

Documento (Certidão)

18/12/2025, 12:21

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:05

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 09:18

Documento (Ofício)

01/08/2025, 19:12

Evolução da Classe Processual

22/07/2025, 11:41

Documento (Ofício)

21/07/2025, 20:47

Trânsito em julgado

16/07/2025, 14:10

Decurso de Prazo

25/05/2025, 00:19

Decurso de Prazo

15/04/2025, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 14:45

Expedição de precatório/rpv

23/01/2025, 09:41

Conclusão (para decisão)

25/06/2024, 10:03

Documento (Certidão)

25/06/2024, 10:03

Decurso de Prazo

25/06/2024, 03:26

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 13:06

Mero expediente

04/04/2024, 16:32

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 19:20

Documento (Outros documentos)

22/11/2023, 18:42

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 16:06

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2021, 08:00

Documento (Certidão)

17/09/2021, 11:08

Decurso de Prazo

23/07/2020, 02:01

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2020, 13:22

Mero expediente

25/06/2020, 15:39

Decurso de Prazo

24/06/2020, 03:11

Conclusão (para decisão)

22/06/2020, 17:21

Documento (Certidão)

22/06/2020, 17:20

Decurso de Prazo

18/06/2020, 01:17

Petição (Apelação)

25/05/2020, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2020, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2020, 10:43

Improcedência

21/05/2020, 22:35

Decurso de Prazo

21/05/2020, 04:05

Decurso de Prazo

20/05/2020, 16:30

Conclusão (para decisão)

19/05/2020, 16:36

Documento (Certidão)

19/05/2020, 16:35

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2020, 20:26

Outras Decisões

04/04/2020, 16:22

Conclusão (para decisão)

31/01/2020, 11:01

Documento (Certidão)

31/01/2020, 11:01

Mudança de Classe Processual

31/01/2020, 11:01

Decurso de Prazo

05/09/2019, 00:51

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2019, 15:36

Documento (Certidão)

18/07/2019, 15:30

Documento (Certidão)

18/07/2019, 15:24

Documento (Certidão)

05/02/2019, 10:51

Expedição de documento (Mandado)

17/12/2018, 10:07

Documento (Mandado)

14/09/2018, 19:06

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2018, 16:14

Assistência Judiciária Gratuita

13/09/2018, 12:46

Conclusão (para despacho)

28/08/2018, 15:04

Distribuição (sorteio)

24/08/2018, 17:08