Execução Fiscal 0863403-19.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 11:16

Definitivo

20/09/2024, 08:35

Documento (Certidão)

20/09/2024, 08:34

Decurso de Prazo

01/08/2024, 06:04

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 12:17

Documento (Certidão)

14/06/2024, 12:16

Trânsito em julgado

14/06/2024, 12:12

Decurso de Prazo

20/04/2024, 00:25

Decurso de Prazo

17/03/2024, 04:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 15:21

Acolhimento de Embargos de Declaração

27/10/2023, 16:26

Conclusão (para decisão)

13/10/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 13:59

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:29

Todas as movimentações(33)

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 11:16

Definitivo

20/09/2024, 08:35

Documento (Certidão)

20/09/2024, 08:34

Decurso de Prazo

01/08/2024, 06:04

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 12:17

Documento (Certidão)

14/06/2024, 12:16

Trânsito em julgado

14/06/2024, 12:12

Decurso de Prazo

20/04/2024, 00:25

Decurso de Prazo

17/03/2024, 04:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 15:21

Acolhimento de Embargos de Declaração

27/10/2023, 16:26

Conclusão (para decisão)

13/10/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 13:59

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2023, 18:52

Documento

30/01/2023, 18:50

Documento (Certidão)

30/01/2023, 18:49

Mero expediente

17/01/2023, 20:16

Conclusão (para decisão)

17/01/2023, 13:09

Petição (Embargos de declaração)

17/01/2023, 10:04

de pré-executividade

16/01/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 15:22

Conclusão (para decisão)

06/10/2022, 10:33

Documento (Certidão)

06/10/2022, 10:33

Decurso de Prazo

30/08/2022, 18:17

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2022, 11:06

Documento (Certidão)

02/08/2022, 11:06

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 10:50

Mero expediente

15/01/2022, 11:14

Conclusão (para despacho)

10/01/2022, 13:10

Distribuição (sorteio)

31/12/2021, 03:17

Documentos

Nenhum documento disponível