Procedimento Comum Cível 0000142-40.2017.8.10.0103 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2017

Valor da Causa

R$ 7.668,00

Órgão julgador

Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Olho D�gua das Cunh�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAELA DE SOUSA ARAUJO em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:31

Decorrido prazo de NATHALIA ARAUJO SANTOS em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:43

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 19:19

Conclusos para despacho

29/03/2023, 14:57

Juntada de Certidão

29/03/2023, 14:57

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2022, 11:56

Juntada de Certidão

19/12/2022, 11:55

Recebidos os autos

14/12/2022, 16:22

Juntada de decisão

14/12/2022, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: Município de Olho D’Água das Cunhãs Procurador: Leonardo Colácio AGRAVADA: Iracely Marques Vieira Advogada: Nathália Araújo Santos (OAB/MA 13.481) I N T I M A Ç Ã O Intimo o polo agravado para apresentar resposta aos dois agravos. São Luis, 31 de maio de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort.Matrícula - 189282 Intimação - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0000142-40.2017.8.10.0103

01/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de RAFAELA DE SOUSA ARAUJO em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:31

Decorrido prazo de NATHALIA ARAUJO SANTOS em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:43

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•29/03/2023, 19:19

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 11:55

29/03/2023, 19:19

Conclusos para despacho

29/03/2023, 14:57

Juntada de Certidão

29/03/2023, 14:57

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2022, 11:56

Juntada de Certidão

19/12/2022, 11:55

Recebidos os autos

14/12/2022, 16:22

Juntada de decisão

14/12/2022, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: Município de Olho D’Água das Cunhãs Procurador: Leonardo Colácio AGRAVADA: Iracely Marques Vieira Advogada: Nathália Araújo Santos (OAB/MA 13.481) I N T I M A Ç Ã O Intimo o polo agravado para apresentar resposta aos dois agravos. São Luis, 31 de maio de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort.Matrícula - 189282 Intimação - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0000142-40.2017.8.10.0103

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000142-40.2017.8.10.0103. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE OLHO D’AGUA DAS CUNHÃS PROCURADOR: LEONARDO LUIZ PEREIRA COLÁCIO (OAB/MA 8.113) RecorridA: iracely marques vieira ADVOGADAS: NATHÁLIA ARAÚJO SANTOS (OAB/MA 13.481) E RAFAELA DE SOUSA ARAÚJO (OAB/MA 14.953) Desembargador Presidente: Lourival de Jesus Serejo Sousa DECISÃO Decisão (expediente) - RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO CÍVEL NÚMERO Trata-se de recurso especial e extraordinário interposto por Município de Olho D’agua das Cunhãs, com fundamento, respec

06/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - RECURSO ESPECIAL e RECURSO EXTRAORDINÁRIO OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS RECORRENTE Município de Olho D’Água das Cunhãs Procuradora: Hilda do Nascimento Silva RECORRIDA: Iracely Marques Vieira Advogadas: Nathália Araújo Santos (OAB/MA 13.481) e Rafaela de Sousa Araújo (OAB/MA 14.953) I N T I M A Ç Ã O Intimo o polo recorrido para apresentar contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário. São Luis, 08 de março de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort.Matrícula - 189282

09/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/08/2021, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 18:27

Conclusos para decisão

25/02/2021, 14:36

Juntada de petição

23/11/2020, 16:57

Decorrido prazo de NATHALIA ARAUJO SANTOS em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 06:07

Decorrido prazo de IRACELY MARQUES VIEIRA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 06:07

Decorrido prazo de RAFAELA DE SOUSA ARAUJO em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 05:15

Juntada de petição

09/10/2020, 16:19

Publicado Intimação em 05/10/2020.

09/10/2020, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 06:43

Publicado Intimação em 05/10/2020.

09/10/2020, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 06:43

Publicado Intimação em 05/10/2020.

09/10/2020, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 06:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2020, 20:45

Juntada de Certidão

01/10/2020, 20:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/08/2020, 13:09

Recebidos os autos

24/08/2020, 13:09

Decisão (expediente)

•05/04/2022, 10:37

Decisão

•05/04/2022, 08:58

Decisão (expediente)

•15/12/2021, 19:52

Decisão

•15/12/2021, 18:06

Despacho

•20/10/2021, 13:24

Decisão (expediente)

•08/10/2021, 09:25

Decisão

•08/10/2021, 08:10

Despacho

•01/03/2021, 18:27

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 20:44