Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001571-08.2016.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Viana

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Viana 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

13/07/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2026, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2026, 15:41

Ato ordinatório

09/07/2026, 15:36

Decurso de Prazo

24/06/2026, 13:49

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 13:37

Documento (Ofício)

05/03/2026, 20:38

Documento (Certidão)

19/12/2025, 16:07

Trânsito em julgado

31/10/2025, 11:04

Decurso de Prazo

10/09/2025, 01:10

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 16:47

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 00:15

Todas as movimentações(128)

Publicação

13/07/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2026, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2026, 15:41

Ato ordinatório

09/07/2026, 15:36

Decurso de Prazo

24/06/2026, 13:49

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 13:37

Documento (Ofício)

05/03/2026, 20:38

Documento (Certidão)

19/12/2025, 16:07

Trânsito em julgado

31/10/2025, 11:04

Decurso de Prazo

10/09/2025, 01:10

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 16:47

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 07:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 07:23

Acolhimento

14/07/2025, 21:54

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 08:43

Documento (Certidão)

19/05/2025, 08:43

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:25

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 10:18

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 17:04

Publicação

03/02/2025, 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2025, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 15:43

Remessa

21/01/2025, 00:34

Recebimento

26/08/2024, 18:18

Documento (Certidão)

26/08/2024, 18:17

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 18:11

Mero expediente

26/08/2024, 16:26

Decurso de Prazo

21/07/2024, 01:59

Decurso de Prazo

21/07/2024, 01:59

Decurso de Prazo

21/07/2024, 01:59

Decurso de Prazo

21/07/2024, 01:59

Decurso de Prazo

21/07/2024, 01:59

Decurso de Prazo

21/07/2024, 01:59

Decurso de Prazo

21/07/2024, 01:59

Decurso de Prazo

21/07/2024, 01:59

Decurso de Prazo

21/07/2024, 01:59

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 08:31

Documento (Certidão)

19/07/2024, 08:31

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 18:47

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 18:31

Decurso de Prazo

18/06/2024, 04:09

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2024, 20:34

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 10:37

Mero expediente

20/05/2024, 09:13

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 11:38

Documento (Certidão)

17/04/2024, 11:37

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:39

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:39

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:39

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:39

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 09:04

Mero expediente

28/06/2023, 08:59

Decurso de Prazo

18/04/2023, 23:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 15:33

Conclusão (para decisão)

02/02/2023, 20:35

Documento (Certidão)

02/02/2023, 20:35

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 18:18

Mero expediente

30/01/2023, 17:12

Evolução da Classe Processual

25/11/2022, 09:18

Conclusão (para decisão)

27/09/2022, 17:26

Documento (Certidão)

27/09/2022, 17:25

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2022, 07:01

Mero expediente

04/08/2022, 20:16

Conclusão (para despacho)

02/08/2022, 15:31

Documento (Certidão)

02/08/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 07:40

Publicação

02/08/2022, 04:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 04:06

Documento (Certidão)

29/07/2022, 11:52

Recebimento (competência exclusiva)

19/07/2022, 09:40

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2020, 10:48

Documento (Certidão)

04/12/2020, 10:47

Decurso de Prazo

10/10/2020, 05:32

Decurso de Prazo

10/10/2020, 05:19

Decurso de Prazo

10/10/2020, 05:18

Decurso de Prazo

10/10/2020, 05:17

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2020, 12:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/09/2020, 13:16

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2020, 13:12

Documento (Certidão)

04/09/2020, 12:18

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

04/09/2020, 11:22

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 11:36

Protocolo de Petição

07/02/2020, 15:22

Publicação

15/01/2020, 11:28

Ato ordinatório

20/12/2019, 14:14

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 13:24

Protocolo de Petição

12/12/2019, 11:56

Publicação

05/11/2019, 11:13

Procedência em Parte

14/08/2019, 11:54

Conclusão (para despacho)

21/01/2019, 11:19

Mero expediente

21/01/2019, 11:08

Conclusão (para despacho)

07/02/2018, 13:14

Decurso de Prazo

07/02/2018, 12:51

Petição (Petição (outras))

02/02/2018, 12:28

Protocolo de Petição

19/12/2017, 16:52

Publicação

12/12/2017, 12:07

Documento (Outros documentos)

07/12/2017, 13:02

Mero expediente

31/10/2017, 12:54

Conclusão (para despacho)

10/10/2016, 12:02

Petição (Petição (outras))

07/10/2016, 13:05

Protocolo de Petição

07/10/2016, 11:31

Publicação

21/09/2016, 10:39

Documento (Outros documentos)

19/09/2016, 14:22

Petição (Petição (outras))

15/09/2016, 17:42

Protocolo de Petição

15/09/2016, 10:39

Documento (Mandado)

13/09/2016, 15:28

Mandado (entregue ao destinatário)

13/09/2016, 08:33

Mandado

25/08/2016, 16:05

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2016, 11:10

Mero expediente

22/08/2016, 20:53

Conclusão (para despacho)

13/07/2016, 08:54

Recebimento (competência exclusiva)

12/07/2016, 10:31

Remessa (em diligência)

12/07/2016, 09:50

Distribuição (competência exclusiva)

05/07/2016, 10:50