Execução Fiscal 0844265-37.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Sem descrição

18/05/2026, 14:44

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 11:01

Documento (Certidão)

05/05/2026, 11:01

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2026, 07:40

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/01/2026, 18:01

Conclusão (para despacho)

06/10/2025, 12:49

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 09:19

Ato ordinatório

28/08/2025, 09:18

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:18

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 17:13

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:12

Publicação

21/07/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2025, 00:12

Todas as movimentações(56)

Sem descrição

18/05/2026, 14:44

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 11:01

Documento (Certidão)

05/05/2026, 11:01

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2026, 07:40

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/01/2026, 18:01

Conclusão (para despacho)

06/10/2025, 12:49

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 09:19

Ato ordinatório

28/08/2025, 09:18

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:18

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 17:13

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:12

Publicação

21/07/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2025, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 11:41

Mero expediente

25/06/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 16:22

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 19:23

Documento (Certidão)

12/03/2025, 19:23

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 12:53

Mero expediente

20/01/2025, 09:44

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 09:01

Documento (Certidão)

04/10/2024, 09:01

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 16:40

Publicação

15/08/2024, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 02:32

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 15:36

Conclusão (para despacho)

10/06/2024, 08:38

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 12:04

Documento (Certidão)

04/04/2024, 12:00

Documento (Certidão)

02/02/2024, 10:32

Documento (Outros documentos)

30/01/2024, 12:47

Documento (Outros documentos)

22/11/2023, 00:47

Documento (Certidão)

11/08/2023, 18:40

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 15:33

Conclusão (para decisão)

06/03/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 01:34

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2023, 23:04

Exceção de pré-executividade

27/01/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 19:58

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2022, 15:02

Documento (Certidão)

19/10/2022, 15:01

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 10:26

Documento (Outros documentos)

27/08/2021, 08:24

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/01/2021, 16:25

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/06/2020, 11:03

Mero expediente

07/02/2020, 12:37

Conclusão (para despacho)

29/10/2019, 10:49

Distribuição (sorteio)

25/10/2019, 17:47

Documentos

Nenhum documento disponível