Execução Fiscal 0801705-88.2019.8.10.0063 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Z� Doca

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/12/2025, 10:47

Documento (Outros documentos)

06/11/2025, 08:17

Remessa (em grau de recurso)

16/04/2024, 09:08

Documento (Ofício)

15/04/2024, 15:07

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 19:43

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2024, 11:28

Mero expediente

21/02/2024, 11:53

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 09:06

Documento (Certidão)

20/02/2024, 09:06

Decurso de Prazo

01/02/2024, 01:39

Publicação

16/11/2023, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 00:58

Mero expediente

16/06/2023, 09:21

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 09:39

Documento (Certidão)

23/05/2023, 09:39

Todas as movimentações(55)

Definitivo

05/12/2025, 10:47

Documento (Outros documentos)

06/11/2025, 08:17

Remessa (em grau de recurso)

16/04/2024, 09:08

Documento (Ofício)

15/04/2024, 15:07

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 19:43

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2024, 11:28

Mero expediente

21/02/2024, 11:53

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 09:06

Documento (Certidão)

20/02/2024, 09:06

Decurso de Prazo

01/02/2024, 01:39

Publicação

16/11/2023, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 00:58

Mero expediente

16/06/2023, 09:21

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 09:39

Documento (Certidão)

23/05/2023, 09:39

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 21:13

Publicação

09/03/2023, 06:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 06:48

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2023, 08:59

Abandono da causa

30/01/2023, 18:58

Conclusão (para julgamento)

30/01/2023, 15:07

Documento (Certidão)

30/01/2023, 15:07

Decurso de Prazo

19/01/2023, 05:45

Decurso de Prazo

19/01/2023, 05:44

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2022, 14:16

Mero expediente

17/11/2022, 16:47

Conclusão (para decisão)

16/11/2022, 12:03

Documento (Certidão)

16/11/2022, 12:03

Decurso de Prazo

22/07/2022, 19:13

Decurso de Prazo

22/07/2022, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 06:04

Mero expediente

09/06/2022, 21:46

Conclusão (para despacho)

03/06/2022, 13:00

Documento (Certidão)

03/06/2022, 12:59

Documento (Certidão)

03/06/2022, 12:56

Decurso de Prazo

22/02/2022, 09:05

Publicação

06/12/2021, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2021, 01:30

Documento (Edital)

13/08/2021, 12:44

Mero expediente

09/08/2021, 15:33

Conclusão (para despacho)

17/06/2021, 14:12

Documento (Certidão)

17/06/2021, 14:11

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 20:53

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2021, 16:04

Mero expediente

07/04/2021, 10:03

Conclusão (para despacho)

22/03/2021, 17:33

Documento (Certidão)

22/03/2021, 17:33

Decurso de Prazo

31/10/2020, 02:26

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 09:12

Expedição de documento (Mandado)

23/03/2020, 09:51

Documento (Mandado)

17/03/2020, 06:55

Mero expediente

01/10/2019, 19:18

Conclusão (para despacho)

30/09/2019, 11:03

Distribuição (sorteio)

27/09/2019, 16:04