Agravo em Recurso Especial 0816253-79.2020.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0816253-79.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/05/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 15/05/2023

15/05/2023, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2023 Petição Nº 513142/2022 - AgInt

13/03/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0513142 - AgInt no AREsp 2109502 - Publicação prevista para 13/03/2023

10/03/2023, 17:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00513142/2022 - AgInt no AREsp 2109502/MA

06/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000009-2023-AJC-2T)

23/02/2023, 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2T)

17/02/2023, 20:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023, 19:32

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00513142/2022 - AgInt no AREsp 2109502/MA

13/02/2023, 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022, 21:27

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

29/08/2022, 15:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022, 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

22/08/2022, 10:04

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/03/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2023, 17:10

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