Cumprimento de sentença 0867495-16.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/11/2023, 16:16

Documento (Certidão)

08/11/2023, 11:30

Decurso de Prazo

28/10/2023, 14:04

Decurso de Prazo

23/10/2023, 01:44

Publicação

13/10/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 11:57

Documento (Certidão)

10/10/2023, 11:55

Recebimento (competência exclusiva)

14/07/2023, 09:59

Documento (Decisão)

14/07/2023, 09:59

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2023, 16:58

Documento (Certidão)

23/11/2022, 09:27

Decurso de Prazo

29/10/2022, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2022, 11:35

Mero expediente

16/03/2022, 12:20

Todas as movimentações(32)

Definitivo

30/11/2023, 16:16

Documento (Certidão)

08/11/2023, 11:30

Decurso de Prazo

28/10/2023, 14:04

Decurso de Prazo

23/10/2023, 01:44

Publicação

13/10/2023, 00:24

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 11:57

Documento (Certidão)

10/10/2023, 11:55

Recebimento (competência exclusiva)

14/07/2023, 09:59

Documento (Decisão)

14/07/2023, 09:59

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2023, 16:58

Documento (Certidão)

23/11/2022, 09:27

Decurso de Prazo

29/10/2022, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2022, 11:35

Mero expediente

16/03/2022, 12:20

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 12:38

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (para despacho)

09/08/2018, 11:36

Conclusão (para despacho)

12/07/2018, 11:52

Decurso de Prazo

22/05/2018, 01:22

Petição (Petição (outras))

21/05/2018, 12:06

Publicação

27/04/2018, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2018, 00:28

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/03/2018, 07:14

Conclusão (para decisão)

21/11/2017, 13:19

Documento (Certidão)

21/11/2017, 13:16

Decurso de Prazo

05/10/2017, 00:52

Petição (Embargos de declaração)

20/09/2017, 14:36

Publicação

18/09/2017, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2017, 00:23

Ausência de pressupostos processuais

20/05/2017, 20:27

Conclusão (para despacho)

16/03/2017, 23:42

Distribuição (sorteio)

14/12/2016, 11:31