Procedimento Comum Cível 0800501-88.2020.8.10.0090 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Humberto de Campos

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR SANTOS

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

JOÃO VICTOR ALVES GOMES DE OLIVEIRA

OAB/MA 20954·CPF·Representa: Autor

ADIRSON JOHN CANAVIEIRA ARAUJO

OAB/MA 16487·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

MARCELO GOES DUTRA

OAB/MA 11640·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOSE RIBAMAR SANTOS

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 11:35

Juntada de Certidão

06/05/2026, 11:34

Decorrido prazo de JOAO VICTOR ALVES GOMES DE OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:44

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:06

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:06

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 10:48

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 10:47

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARCELO GOES DUTRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOAO VICTOR ALVES GOMES DE OLIVEIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de ADIRSON JOHN CANAVIEIRA ARAUJO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:03

Todas as movimentações(88)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 11:35

Juntada de Certidão

06/05/2026, 11:34

Decorrido prazo de JOAO VICTOR ALVES GOMES DE OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:44

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 10:47

Sentença

•16/12/2025, 11:57

17/03/2026, 10:06

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:06

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 10:48

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 10:47

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARCELO GOES DUTRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOAO VICTOR ALVES GOMES DE OLIVEIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de ADIRSON JOHN CANAVIEIRA ARAUJO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2026, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

21/12/2025, 00:11

Publicado Intimação em 19/12/2025.

21/12/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:10

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:10

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:10

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 10:42

Julgado procedente em parte do pedido

16/12/2025, 11:57

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 09:51

Juntada de Certidão

31/10/2025, 09:51

Juntada de alegações finais

09/09/2025, 10:53

Juntada de Certidão

03/09/2025, 11:00

Juntada de alegações finais

01/09/2025, 10:37

Juntada de petição

21/08/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 22:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2025 16:00, Vara Única de Humberto de Campos.

19/08/2025, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

10/07/2025, 00:30

Publicado Intimação em 09/07/2025.

10/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 12:13

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 07:26

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 07:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 15:24

Juntada de Certidão

12/06/2025, 11:37

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2025 16:00, Vara Única de Humberto de Campos.

12/06/2025, 11:35

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 11:34

Desentranhado o documento

12/06/2025, 11:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2025 10:00, Vara Única de Humberto de Campos.

25/02/2025, 17:56

Juntada de Certidão

14/11/2024, 10:50

Juntada de petição

11/10/2024, 14:31

Juntada de petição

25/09/2024, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 20:04

Conclusos para despacho

25/07/2023, 09:50

Juntada de Certidão

25/07/2023, 09:49

Juntada de Certidão

16/05/2023, 11:33

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:51

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:39

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/03/2022, 12:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 11:02

Juntada de petição

21/03/2022, 15:10

Juntada de petição

17/03/2022, 11:54

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 18:45

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800501-88.2020.8.10.0090. REQUERENTE: JOSE RIBAMAR SANTOS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOAO VICTOR ALVES GOMES DE OLIVEIRA - MA20954 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: LUCIMARY GALVAO LEON Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected]

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800501-88.2020.8.10.0090. REQUERENTE: JOSE RIBAMAR SANTOS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOAO VICTOR ALVES GOMES DE OLIVEIRA - MA20954 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: LUCIMARY GALVAO LEON Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected]

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 19:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 19:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2022, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 20:56

Conclusos para decisão

05/08/2021, 11:29

Juntada de Certidão

05/08/2021, 11:28

Juntada de petição

10/05/2021, 18:35

Publicado Intimação em 22/04/2021.

22/04/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 04:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2021, 18:23

Juntada de Certidão

19/04/2021, 18:21

Juntada de contestação

15/04/2021, 21:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2021, 10:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/09/2020, 11:26

Conclusos para decisão

16/09/2020, 12:55

Distribuído por sorteio

16/09/2020, 12:55

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/08/2025, 22:00

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 15:24

Despacho

•05/08/2024, 20:04

Despacho

•18/11/2021, 20:56

Decisão

•17/09/2020, 11:26