Cumprimento de sentença 0803878-33.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

LENILTON OLIVEIRA SANCHES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX

OAB/MA 9187·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de termo

26/01/2026, 16:14

Arquivado Provisoriamente

01/12/2025, 17:26

Juntada de termo

27/11/2025, 11:28

Juntada de Certidão

26/11/2025, 15:42

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/11/2025, 15:35

Juntada de petição

29/09/2025, 15:15

Conclusos para decisão

18/09/2025, 09:35

Juntada de Certidão

18/09/2025, 09:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2025, 09:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/09/2025, 09:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2025, 18:39

Juntada de petição

22/07/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

19/06/2025, 00:27

Publicado Intimação em 17/06/2025.

19/06/2025, 00:27

Todas as movimentações(66)

Juntada de termo

26/01/2026, 16:14

Arquivado Provisoriamente

01/12/2025, 17:26

Juntada de termo

27/11/2025, 11:28

Juntada de Certidão

26/11/2025, 15:42

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/11/2025, 15:35

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 15:35

Documento Diverso

•22/07/2025, 13:53

Juntada de petição

29/09/2025, 15:15

Conclusos para decisão

18/09/2025, 09:35

Juntada de Certidão

18/09/2025, 09:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2025, 09:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/09/2025, 09:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2025, 18:39

Juntada de petição

22/07/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

19/06/2025, 00:27

Publicado Intimação em 17/06/2025.

19/06/2025, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2025, 08:50

Conclusos para despacho

06/06/2025, 17:14

Processo Desarquivado

06/06/2025, 17:14

Juntada de termo

06/06/2025, 17:12

Arquivado Provisoriamente

05/09/2023, 17:53

Recebidos os autos

05/09/2023, 17:51

Juntada de Certidão

17/05/2023, 21:29

Juntada de Certidão

17/01/2023, 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

29/09/2022, 11:12

Juntada de termo

23/08/2022, 05:25

Juntada de Certidão

24/04/2022, 09:45

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 13:08

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803878-33.2019.8.10.0048. REQUERENTE: LENILTON OLIVEIRA SANCHES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - OAB/MA9187-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Dou seguimento ao Recurso de Apelação interposto. À luz do que dispõe o art. 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, à vist Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 19:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/03/2022, 16:36

Conclusos para despacho

03/02/2022, 18:07

Juntada de Certidão

03/02/2022, 18:06

Juntada de termo

04/10/2021, 17:30

Juntada de petição

23/08/2021, 16:56

Decorrido prazo de LENILTON OLIVEIRA SANCHES em 29/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:18

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 29/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:18

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 29/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:13

Decorrido prazo de LENILTON OLIVEIRA SANCHES em 29/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:12

Publicado Intimação em 07/07/2021.

07/07/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 04:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021, 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2021, 12:20

Julgado procedente o pedido

26/06/2021, 16:33

Conclusos para julgamento

15/06/2021, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 14:33

Conclusos para despacho

04/05/2021, 13:41

Juntada de laudo pericial

12/04/2021, 11:32

Decorrido prazo de KATIA RICCI LOBAO CARVALHO em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 04:54

Expedição de informações pessoalmente.

25/11/2020, 20:14

Juntada de Certidão

25/11/2020, 20:13

Juntada de Ofício

05/11/2020, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 10:11

Conclusos para despacho

16/09/2020, 14:38

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 04:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2019, 17:54

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

16/12/2019, 17:53

Juntada de contestação

11/12/2019, 15:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 05:05

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 27/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 07:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2019, 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/11/2019, 12:25

Conclusos para decisão

18/11/2019, 22:23

Distribuído por sorteio

28/10/2019, 15:51

Despacho

•07/06/2025, 08:50

Decisão

•08/03/2022, 16:36

Sentença

•26/06/2021, 16:33

Despacho

•10/06/2021, 14:33

Despacho

•22/10/2020, 10:11

Decisão

•19/11/2019, 12:25