Procedimento Comum Cível 0007654-06.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Eul�lio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 17:35

Publicação

23/02/2024, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 00:32

Documento (Certidão)

20/11/2023, 08:07

Documento (Certidão)

20/11/2023, 08:06

Petição (Apelação)

16/11/2023, 19:14

Petição (Apelação)

16/11/2023, 18:24

Publicação

24/10/2023, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 01:00

Procedência em Parte

14/10/2023, 15:22

Conclusão (para julgamento)

13/10/2023, 10:16

Documento (Outros documentos)

13/10/2023, 10:15

Todas as movimentações(131)

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 17:35

Publicação

23/02/2024, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 00:32

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

20/11/2023, 08:07

Documento (Certidão)

20/11/2023, 08:06

Petição (Apelação)

16/11/2023, 19:14

Petição (Apelação)

16/11/2023, 18:24

Publicação

24/10/2023, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 01:00

Procedência em Parte

14/10/2023, 15:22

Conclusão (para julgamento)

13/10/2023, 10:16

Documento (Outros documentos)

13/10/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 10:38

Mero expediente

12/07/2023, 11:56

Conclusão (para decisão)

30/06/2023, 09:10

Documento (Outros documentos)

30/06/2023, 09:10

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 17:44

Publicação

07/06/2023, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 00:38

Mero expediente

13/05/2023, 11:40

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 10:11

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:09

Decurso de Prazo

18/04/2023, 17:10

Decurso de Prazo

18/04/2023, 16:12

de Conciliação (Conciliador(a))

13/03/2023, 11:46

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 08:57

Publicação

09/03/2023, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 17:31

Publicação

09/03/2023, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2023, 11:05

Documento (Outros documentos)

31/01/2023, 10:56

Audiência (conciliação)

31/01/2023, 10:55

Mero expediente

24/01/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 16:05

Conclusão (para despacho)

04/05/2022, 09:23

Documento (Outros documentos)

04/05/2022, 09:21

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 15:45

Publicação

26/04/2022, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 00:22

Mero expediente

20/04/2022, 09:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/09/2021, 10:45

Documento (Outros documentos)

13/09/2021, 13:22

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 17:01

Conclusão (para despacho)

20/06/2021, 22:27

Decurso de Prazo

22/05/2021, 07:52

Decurso de Prazo

22/05/2021, 06:29

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2021, 14:42

Publicação

11/05/2021, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021, 01:09

Documento (Certidão)

07/05/2021, 10:18

Recebimento (competência exclusiva)

07/05/2021, 10:15

Protocolo de Petição

14/01/2021, 11:56

Mero expediente

27/02/2020, 11:54

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 16:36

Protocolo de Petição

12/09/2019, 17:19

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 14:08

Recebimento (competência exclusiva)

27/02/2019, 17:44

Protocolo de Petição

27/02/2019, 17:37

Entrega em carga/vista

25/02/2019, 16:12

Protocolo de Petição

22/02/2019, 11:22

Petição (Petição (outras))

29/09/2017, 15:53

Protocolo de Petição

23/06/2017, 15:19

Conclusão (para despacho)

02/06/2017, 11:03

Petição (Petição (outras))

02/06/2017, 10:38

Protocolo de Petição

02/06/2017, 10:33

Mero expediente

29/05/2017, 12:15

Conclusão (para despacho)

29/05/2017, 12:15

Petição (Petição (outras))

24/05/2017, 08:38

Protocolo de Petição

23/05/2017, 17:47

Ato ordinatório

23/05/2017, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2017, 09:42

Petição (Petição (outras))

22/05/2017, 12:21

Protocolo de Petição

22/05/2017, 12:10

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2017, 14:17

Ato ordinatório

15/05/2017, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2017, 10:19

Petição (Petição (outras))

12/05/2017, 10:35

Protocolo de Petição

12/05/2017, 10:16

Documento (Outros documentos)

10/05/2017, 09:27

Expedição de documento (Ofício)

18/04/2017, 16:27

Mero expediente

18/04/2017, 11:15

Petição (Petição (outras))

18/04/2017, 08:04

Protocolo de Petição

17/04/2017, 11:13

Conclusão (para despacho)

17/04/2017, 08:16

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2017, 08:15

Petição (Petição (outras))

03/04/2017, 12:00

Outras Decisões

30/03/2017, 17:58

Protocolo de Petição

30/03/2017, 17:09

Petição (Petição (outras))

29/03/2017, 11:19

Protocolo de Petição

28/03/2017, 17:13

Conclusão (para despacho)

20/02/2017, 15:59

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2017, 15:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2017, 16:49

Outras Decisões

15/12/2016, 14:20

Petição (Petição (outras))

09/12/2016, 11:46

Protocolo de Petição

09/12/2016, 11:40

Protocolo de Petição

16/11/2016, 17:50

Conclusão (para despacho)

31/10/2016, 15:08

Petição (Petição (outras))

13/10/2016, 16:59

Protocolo de Petição

05/10/2016, 17:45

Recebimento (competência exclusiva)

05/10/2016, 17:40

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 11:07

Petição (Petição (outras))

16/09/2016, 11:07

Protocolo de Petição

16/09/2016, 11:00

Publicação

13/09/2016, 12:02

Ato ordinatório

08/09/2016, 07:15

Petição (Petição (outras))

31/08/2016, 15:43

Audiência (conciliação)

30/08/2016, 17:18

Protocolo de Petição

29/08/2016, 14:17

Recebimento (competência exclusiva)

01/08/2016, 17:50

Entrega em carga/vista

28/07/2016, 15:29

Recebimento (competência exclusiva)

25/07/2016, 16:33

Entrega em carga/vista

21/07/2016, 15:31

Mandado (entregue ao destinatário)

19/07/2016, 11:12

Mandado

13/07/2016, 13:28

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2016, 16:10

Audiência (conciliação)

06/07/2016, 11:12

Mero expediente

06/07/2016, 11:12

Conclusão (para despacho)

17/06/2016, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2016, 09:18

Recebimento (competência exclusiva)

16/06/2016, 07:48

Remessa (em diligência)

15/06/2016, 13:53

Distribuição (sorteio)

14/06/2016, 16:04