Execução Fiscal 0842355-72.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 49.673,56

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

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PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO INVERNIZZI

OAB/RS 46445·CPF·Representa: Réu

NATALIA DANTAS MASSINE

OAB/RS 86476·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

RINALDI SA-INDUSTRIA DE PNEUMATICOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 12:44

Transitado em Julgado em 06/05/2022

24/06/2022, 12:42

Juntada de petição

08/05/2022, 20:12

Decorrido prazo de RINALDI SA-INDUSTRIA DE PNEUMATICOS em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:08

Decorrido prazo de RINALDI SA-INDUSTRIA DE PNEUMATICOS em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:58

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0842355-72.2019.8.10.0001. Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procuradoria da Dívida Ativa do Estado do Maranhão Executado: RINALDI SA-INDUSTRIA DE PNEUMATICOS Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RENATO INVERNIZZI - RS46445, NATALIA DANTAS MASSINE - RS86476A SENTENÇA Cuidam os autos virtuais de execução fiscal movida pelo ESTADO DO Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 19:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2022, 19:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2022, 20:26

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 13:46

Juntada de termo

04/03/2022, 13:46

Juntada de petição

21/02/2022, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2022, 11:30

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 12:44

Transitado em Julgado em 06/05/2022

24/06/2022, 12:42

Juntada de petição

08/05/2022, 20:12

Decorrido prazo de RINALDI SA-INDUSTRIA DE PNEUMATICOS em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:08

Decorrido prazo de RINALDI SA-INDUSTRIA DE PNEUMATICOS em 31/03/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•07/03/2022, 20:26

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 11:29

Reportar Problema

legal

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01/04/2022, 18:58

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0842355-72.2019.8.10.0001. Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procuradoria da Dívida Ativa do Estado do Maranhão Executado: RINALDI SA-INDUSTRIA DE PNEUMATICOS Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RENATO INVERNIZZI - RS46445, NATALIA DANTAS MASSINE - RS86476A SENTENÇA Cuidam os autos virtuais de execução fiscal movida pelo ESTADO DO Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 19:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2022, 19:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2022, 20:26

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 13:46

Juntada de termo

04/03/2022, 13:46

Juntada de petição

21/02/2022, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2022, 11:30

Juntada de Certidão

03/02/2022, 11:29

Juntada de petição

07/10/2021, 11:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/09/2021, 17:35

Conclusos para despacho

14/09/2021, 08:56

Juntada de petição

13/09/2021, 22:01

Juntada de petição

13/09/2021, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2021, 23:58

Juntada de Certidão

06/09/2021, 23:57

Juntada de petição

06/09/2021, 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2020, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 20:23

Conclusos para despacho

07/04/2020, 20:11

Juntada de Certidão

07/04/2020, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 12:16

Conclusos para despacho

15/10/2019, 10:50

Distribuído por sorteio

14/10/2019, 15:44

Decisão

•14/09/2021, 17:35

Ato Ordinatório

•06/09/2021, 23:57

Despacho

•08/04/2020, 20:23

Despacho

•07/02/2020, 12:16