Procedimento Comum Cível 0800669-84.2022.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.765,60

Órgão julgador

2ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS PORMUCENA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/MG 41796·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS PORMUCENA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO

Terceiro

SANTADER

Terceiro

SANTANDER BANESPA

Terceiro

BANCO SANTADER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO REAL

Terceiro

BANCO ABN/ AMRO REAL S.A.

Terceiro

SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 08:28

Juntada de Certidão

19/09/2024, 08:18

Juntada de despacho

18/09/2024, 12:12

Recebidos os autos

18/09/2024, 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/02/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 12:07

Conclusos para decisão

10/01/2024, 09:45

Juntada de Certidão

10/01/2024, 09:44

Juntada de contrarrazões

20/12/2023, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 15:31

Juntada de Certidão

05/12/2023, 15:30

Juntada de Certidão

05/12/2023, 15:28

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:47

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:47

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 08:28

Juntada de Certidão

19/09/2024, 08:18

Juntada de despacho

18/09/2024, 12:12

Recebidos os autos

18/09/2024, 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/02/2024, 10:23

Documentos

Acórdão (expediente)

•23/08/2024, 12:38

Acórdão

•23/08/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 12:07

Conclusos para decisão

10/01/2024, 09:45

Juntada de Certidão

10/01/2024, 09:44

Juntada de contrarrazões

20/12/2023, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 15:31

Juntada de Certidão

05/12/2023, 15:30

Juntada de Certidão

05/12/2023, 15:28

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:47

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:47

Juntada de petição

07/11/2023, 20:25

Juntada de apelação

07/11/2023, 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 10:37

Julgado improcedente o pedido

06/11/2023, 09:50

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 15:46

Juntada de Certidão

17/05/2023, 15:46

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:23

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 16:27

Juntada de petição

02/03/2023, 16:14

Conclusos para despacho

14/12/2022, 13:17

Juntada de Certidão

14/12/2022, 13:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 14:36

Juntada de certidão

03/11/2022, 09:52

Juntada de Certidão

21/09/2022, 13:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2022, 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022, 17:51

Outras Decisões

24/07/2022, 07:26

Conclusos para despacho

20/04/2022, 11:58

Juntada de Certidão

20/04/2022, 11:58

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 16:25

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 16:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:10

Juntada de apelação

18/03/2022, 15:08

Publicado Sentença (expediente) em 10/03/2022.

16/03/2022, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 19:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - SENTENÇA Vistos etc. MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS PORMUCENA, devidamente qualificada nos autos, vem perante este juízo propor Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, com antecipação de tutela, em face de BANCO SANTANDER S.A., igualmente qualificado nos autos. Alega, em síntese, que ao receber seu benefício previdenciário, percebeu descontos relativos a empréstimo bancário de titularidade do requerido. Aduz, ainda, que não realizou a

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 20:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2022, 17:35

Conclusos para despacho

15/02/2022, 07:45

Juntada de Certidão

15/02/2022, 07:45

Distribuído por sorteio

11/02/2022, 10:37

Despacho

•16/02/2024, 12:50

Despacho

•01/02/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 15:30

Sentença

•06/11/2023, 09:50

Despacho

•31/03/2023, 16:27

Decisão

•24/07/2022, 07:26

Sentença (expediente)

•08/03/2022, 20:04

Sentença

•08/03/2022, 17:35