Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800299-13.2020.8.10.0058 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800299-13.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/07/2022, 10:22

Juntada de petição

05/07/2022, 22:59

Recebidos os autos

05/07/2022, 09:35

Juntada de despacho

05/07/2022, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800299-13.2020.10.0058. RECORRENTE: HONÓRIO ELIAS FERREIRA PASSOS AdvogaDO: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA (OAB/MA 12.021) RecorridO: ESTADO DO mARANHÃO PROCURADORA: FLÁVIA PATRÍCIA SOARES RODRIGUES Desembargador Presidente: Lourival de Jesus Serejo Sousa DECISÃO Decisão (expediente) - RECURSO ESPECIAL CÍVEL NÚMERO Trata-se de recurso especial interposto por HONÓRIO ELIAS FERREIRA PASSOS, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’, da Constituição Federal, visando a reforma de acórdão proferido pela Quinta

12/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/04/2021, 15:16

Juntada de Ato ordinatório

05/04/2021, 16:43

Juntada de petição

26/02/2021, 18:36

Juntada de petição

17/02/2021, 19:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2021, 18:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2021, 18:47

Juntada de apelação cível

01/11/2020, 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2020, 16:10

Conclusos para decisão

13/09/2020, 17:48

Juntada de petição

01/09/2020, 19:53

Documentos

Documento Diverso

•29/01/2022, 18:03

Decisão (expediente)

•11/01/2022, 09:00

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ato ordinatório

Juntada de petição

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de apelação cível

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Todas as movimentações(30)

Todos os documentos(27)