Procedimento Comum Cível 0800221-93.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2017

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 09:15

Juntada de Certidão

03/08/2023, 10:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE CARDOSO PEREIRA em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 22:14

Juntada de petição

10/07/2023, 15:30

Publicado Intimação em 07/07/2023.

10/07/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

10/07/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 09:59

Realizado Cálculo de Liquidação

22/06/2023, 13:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

22/06/2023, 13:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/04/2023, 21:33

Juntada de Certidão

19/04/2023, 21:32

Outras Decisões

19/04/2023, 07:17

Conclusos para decisão

18/04/2023, 14:35

Juntada de Certidão

18/04/2023, 14:35

Decorrido prazo de MARIA JOSE CARDOSO PEREIRA em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:26

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 09:15

Juntada de Certidão

03/08/2023, 10:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE CARDOSO PEREIRA em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 22:14

Juntada de petição

10/07/2023, 15:30

Publicado Intimação em 07/07/2023.

10/07/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

10/07/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 09:59

Realizado Cálculo de Liquidação

22/06/2023, 13:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

22/06/2023, 13:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/04/2023, 21:33

Juntada de Certidão

19/04/2023, 21:32

Outras Decisões

19/04/2023, 07:17

Conclusos para decisão

18/04/2023, 14:35

Juntada de Certidão

18/04/2023, 14:35

Decorrido prazo de MARIA JOSE CARDOSO PEREIRA em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:26

Decorrido prazo de MARIA JOSE CARDOSO PEREIRA em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:26

Juntada de petição

14/12/2022, 12:25

Publicado Intimação em 26/09/2022.

29/09/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

29/09/2022, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO - MA8776-A Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: TIAGO JOSE FEITOSA DE SA - PI5445-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: " DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800221-93.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MARIA JOSE CARDOSO PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) Vistos e etc. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos. Sentenciado o processo, a parte ré foi condenada a pagar à autora a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), bem como honorários sucumbenciais no percentual de 15% sobre o valor da condenação. Verifica-se, conforme ID 15055520, que os honorários contratuais e sucumbenciais foram calculados juntos, no valor total de R$ 1.173,91 (mil cento e setenta e três reais e noventa e um centavos), tendo sido expedido alvará correspondente no ID 15707442. Não há registro de alvará expedido em favor da parte autora. Posteriormente, a parte autora, através de seu causídico, requereu o pagamento de 15% referente ao valor da sucumbência, com quitação no ID 63318544. Ocorre que, em tese, já houve o cálculo e recebimento dos honorários contratuais e sucumbenciais, conforme decisão de ID 15055520 e alvará de expedição. Dessa forma, determina-se: i) o envio dos autos à Contadoria Judicial, para que elabore os cálculos finais, considerando que todo e qualquer pagamento da condenação foi efetuado, bem como que supostamente os honorários contratuais e sucumbenciais foram calculados e pagos juntos, conforme decisão de ID 15055520 e alvará judicial de ID 15707442. ii) a intimação da parte autora para que se manifeste acerca da presente decisão (prazo de cinco dias). iii) que a Secretaria Judicial certifique a existência de alvará judicial em favor da parte autora. Este despacho vale como mandado para todos os fins. Cumpra-se. Coroatá/MA, Terça-feira, 17 de Maio de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz da 2ª Vara da Comarca de Coroatá/MA ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 22 de setembro de 2022. RAISSA AURORA LIMA FERREIRA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 20:59

Realizado cálculo de custas

05/07/2022, 10:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

05/07/2022, 10:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/05/2022, 23:17

Juntada de Certidão

21/05/2022, 23:17

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 17:52

Conclusos para despacho

28/04/2022, 00:25

Juntada de Certidão

28/04/2022, 00:25

Juntada de petição

25/04/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 13:01

Conclusos para decisão

21/04/2022, 18:44

Juntada de Certidão

21/04/2022, 18:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 12:54

Juntada de petição

23/03/2022, 11:37

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO - MA8776-A Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: TIAGO JOSE FEITOSA DE SA - MA8654-A FINALIDADE: Intimação da parte por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "DESPACHO: Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800221-93.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MARIA JOSE CARDOSO PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) Vistos,

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 20:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

17/06/2020, 18:09

Juntada de Certidão

17/06/2020, 18:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/06/2020, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 08:21

Conclusos para decisão

14/05/2020, 16:53

Juntada de Certidão

13/05/2020, 10:30

Conta Atualizada

13/05/2020, 10:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

13/05/2020, 10:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/04/2020, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 10:12

Conclusos para decisão

09/04/2020, 21:34

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 15:20

Outras Decisões

15/03/2019, 07:48

Conclusos para decisão

22/01/2019, 17:19

Juntada de petição

28/11/2018, 09:44

Juntada de protocolo

22/11/2018, 16:32

Juntada de protocolo

22/11/2018, 16:29

Outras Decisões

27/10/2018, 19:53

Conclusos para decisão

04/10/2018, 10:48

Juntada de petição

10/09/2018, 23:15

Juntada de petição

10/09/2018, 09:20

Julgado procedente o pedido

22/05/2018, 15:53

Conclusos para julgamento

06/02/2018, 11:24

Juntada de Petição de petição

14/09/2017, 10:32

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 15/08/2017 08:30 2ª Vara de Coroatá.

14/09/2017, 09:20

Juntada de Certidão

16/08/2017, 12:15

Audiência conciliação designada para 14/09/2017 08:30.

16/08/2017, 12:04

Juntada de Petição de contestação

16/08/2017, 11:17

Juntada de Petição de petição

14/08/2017, 12:48

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 10/08/2017 23:59:59.

11/08/2017, 00:50

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 10/08/2017 23:59:59.

11/08/2017, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2017, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica

05/07/2017, 15:12

Expedição de Mandado

05/07/2017, 15:12

Audiência conciliação designada para 15/08/2017 08:30.

05/07/2017, 15:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/06/2017, 17:55

Conclusos para decisão

31/01/2017, 16:11

Distribuído por sorteio

31/01/2017, 16:11

Documentos

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 21:32

Decisão

•19/04/2023, 07:17

Ato Ordinatório

•21/05/2022, 23:17

Despacho

•17/05/2022, 17:52

Despacho

•22/04/2022, 13:01

Despacho

•19/05/2020, 08:21

Despacho

•13/04/2020, 10:12

Decisão

•15/03/2019, 07:48

Decisão

•27/10/2018, 19:53

Sentença

•22/05/2018, 15:53

Decisão

•13/06/2017, 17:55