Procedimento Comum Cível 0800666-72.2021.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2021

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 10:27

Decorrido prazo de GERCILENE FERREIRA LIMA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 07:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 06:15

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 06:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 17:40

Conclusos para despacho

10/06/2024, 08:36

Juntada de Certidão

10/06/2024, 08:36

Recebidos os autos

07/06/2024, 10:40

Juntada de despacho

07/06/2024, 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/09/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 09:10

Conclusos para decisão

13/09/2023, 09:13

Juntada de Certidão

13/09/2023, 09:09

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 10:27

Decorrido prazo de GERCILENE FERREIRA LIMA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 07:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 06:15

Publicado Intimação em 10/09/2024.

Documentos

Despacho

•02/09/2024, 17:40

Acórdão

•10/05/2024, 09:42

10/09/2024, 06:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 17:40

Conclusos para despacho

10/06/2024, 08:36

Juntada de Certidão

10/06/2024, 08:36

Recebidos os autos

07/06/2024, 10:40

Juntada de despacho

07/06/2024, 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/09/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 09:10

Conclusos para decisão

13/09/2023, 09:13

Juntada de Certidão

13/09/2023, 09:09

Juntada de contrarrazões

13/09/2023, 02:45

Publicado Intimação em 30/08/2023.

01/09/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

01/09/2023, 03:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 18:05

Juntada de Certidão

28/08/2023, 17:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:24

Juntada de apelação

25/05/2023, 16:20

Juntada de petição

16/05/2023, 09:00

Publicado Intimação em 05/05/2023.

06/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

06/05/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 18:25

Julgado procedente em parte do pedido

03/05/2023, 12:36

Conclusos para despacho

17/02/2023, 11:25

Juntada de Certidão

17/02/2023, 11:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/09/2022 23:59.

25/11/2022, 19:44

Publicado Intimação em 09/09/2022.

16/09/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

16/09/2022, 11:38

Juntada de petição

13/09/2022, 09:23

Juntada de petição

12/09/2022, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA - MA14632-A Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: " DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800666-72.2021.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): GERCILENE FERREIRA LIMA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão. Coroatá/MA, Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 29 de agosto de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

08/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA - MA14632-A Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: " DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800666-72.2021.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): GERCILENE FERREIRA LIMA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão. Coroatá/MA, Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 29 de agosto de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

08/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 21:00

Conclusos para despacho

24/08/2022, 13:51

Juntada de Certidão

24/08/2022, 13:50

Juntada de réplica à contestação

24/08/2022, 11:14

Decorrido prazo de GERCILENE FERREIRA LIMA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 23:18

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA - MA14632-A Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimação da parte autora por seu respectivo advogado, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800666-72.2021.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): GERCILENE FERREIRA LIMA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Considerando a atual fase processual, a teor do art. 351 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, caso queira, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos. Diligencie-se. Coroatá/MA, Quinta-feira, 14 de Julho de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 15 de julho de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA - MA14632-A Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimação da parte autora por seu respectivo advogado, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800666-72.2021.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): GERCILENE FERREIRA LIMA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Considerando a atual fase processual, a teor do art. 351 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, caso queira, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos. Diligencie-se. Coroatá/MA, Quinta-feira, 14 de Julho de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 15 de julho de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 15:55

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 19:13

Conclusos para decisão

17/06/2022, 15:23

Juntada de Certidão

17/06/2022, 15:21

Recebidos os autos do CEJUSC

09/06/2022, 12:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/06/2022 08:40, Centro de conciliação Itinerante.

09/06/2022, 09:06

Conciliação infrutífera

09/06/2022, 09:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

09/06/2022, 08:48

Recebidos os autos do CEJUSC

09/06/2022, 08:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2022 08:40, Centro de conciliação Itinerante.

09/06/2022, 08:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

05/06/2022, 18:37

Publicado Intimação em 23/05/2022.

01/06/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

01/06/2022, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA - MA14632-A Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "Vistos, etc. Considerando que o direito discutido nesta demanda admite transação, sendo esta possível em qualquer tempo e fase do processo, Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800666-72.2021.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): GERCILENE FERREIRA LIMA Advogado/Autoridade do(a) designo audiência de conciliação para o dia 09 de junho de 2022, às 08:40horas, através de videoconferência. INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente ao Centro de Ensino Clodomir Milet, localizado na Rua Gonçalves Dias, Centro, s/n, Coroatá. Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/conciliarc, no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 19 de maio de 2022. ANTONIA ELISANGELA CASTRO DE LIMA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 09:53

Conclusos para despacho

13/05/2022, 09:46

Juntada de Certidão

13/05/2022, 09:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 14:55

Decorrido prazo de GERCILENE FERREIRA LIMA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 12:46

Juntada de contestação

25/03/2022, 11:32

Juntada de petição

23/03/2022, 17:09

Juntada de diligência

23/03/2022, 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2022, 13:06

Juntada de diligência

23/03/2022, 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2022, 13:06

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA - MA14632-A Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A FINALIDADE: Intimação da parte autora por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: " Registro n.°0800666-72.2021.8.10.0035 [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800666-72.2021.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): GERCILENE FERREIRA LIMA Advogado/Autoridade do(a)

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 20:30

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 20:30

Concedida a Antecipação de tutela

23/04/2021, 17:10

Conclusos para decisão

23/04/2021, 09:12

Distribuído por sorteio

23/04/2021, 09:12

Acórdão

•10/05/2024, 09:20

Despacho

•29/09/2023, 10:46

Despacho

•15/09/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 17:51

Sentença

•03/05/2023, 12:36

Despacho

•24/08/2022, 21:00

Despacho

•14/07/2022, 15:55

Despacho

•18/05/2022, 09:53

Decisão

•23/04/2021, 17:10