Procedimento Comum Cível 0807460-65.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Eul�lio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

27/03/2026, 12:29

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:05

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 02:04

Ato ordinatório

06/01/2026, 22:23

Decurso de Prazo

17/10/2025, 01:04

Petição (Apelação)

10/10/2025, 18:35

Petição (Apelação)

10/10/2025, 11:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 07:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 01:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/06/2025, 17:12

Conclusão (para decisão)

28/01/2025, 16:16

Documento (Outros documentos)

28/01/2025, 16:15

Documento (Certidão)

28/01/2025, 16:12

Decurso de Prazo

06/12/2024, 07:20

Todas as movimentações(72)

Remessa (em grau de recurso)

27/03/2026, 12:29

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:05

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 02:04

Ato ordinatório

06/01/2026, 22:23

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

17/10/2025, 01:04

Petição (Apelação)

10/10/2025, 18:35

Petição (Apelação)

10/10/2025, 11:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 07:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 01:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/06/2025, 17:12

Conclusão (para decisão)

28/01/2025, 16:16

Documento (Outros documentos)

28/01/2025, 16:15

Documento (Certidão)

28/01/2025, 16:12

Decurso de Prazo

06/12/2024, 07:20

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 22:07

Petição (Embargos de declaração)

14/11/2024, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 09:40

Mero expediente

29/10/2024, 13:39

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 15:02

Documento (Certidão)

24/10/2024, 15:02

Procedência em Parte

27/06/2024, 17:42

Conclusão (para julgamento)

11/06/2024, 09:43

Documento (Certidão)

11/06/2024, 09:42

de Instrução (Juiz(a))

10/06/2024, 10:40

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 13:58

Decurso de Prazo

03/05/2024, 01:11

Decurso de Prazo

03/05/2024, 01:11

Publicação

03/04/2024, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 00:41

Documento (Certidão)

01/04/2024, 10:14

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:41

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 20:19

Publicação

31/01/2024, 05:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 05:31

Publicação

31/01/2024, 05:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 05:31

Publicação

31/01/2024, 05:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 05:28

Documento (Outros documentos)

29/01/2024, 09:00

Documento (Outros documentos)

29/01/2024, 08:38

de Instrução (designada)

29/01/2024, 08:22

Movimentação processual

29/01/2024, 08:19

de Instrução (designada)

29/01/2024, 08:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 02:08

Mero expediente

25/09/2023, 22:23

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 16:11

Documento (Certidão)

13/09/2023, 16:11

Decurso de Prazo

18/04/2023, 17:13

Publicação

10/03/2023, 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 18:34

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 21:19

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 15:56

Mero expediente

19/09/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 19:26

Conclusão (para decisão)

01/06/2020, 18:30

Documento (Outros documentos)

01/06/2020, 18:30

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2020, 10:53

Documento (Outros documentos)

29/04/2020, 10:52

Petição (Petição (outras))

27/04/2020, 11:09

Expedição de documento (Informações)

12/03/2020, 14:37

Audiência (Juiz(a))

12/03/2020, 14:36

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 14:23

Documento (Certidão)

03/02/2020, 16:31

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/01/2020, 16:46

Documento (Outros documentos)

08/01/2020, 16:02

Audiência (conciliação)

08/01/2020, 16:01

Mero expediente

16/11/2019, 21:59

Conclusão (para despacho)

27/05/2019, 12:45

Distribuição (sorteio)

23/05/2019, 16:29