Execução Fiscal 0036712-45.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2014

Valor da Causa

R$ 5.100,57

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

M H FERREIRA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

M H FERREIRA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

M H FERREIRA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 01/03/2023

16/06/2023, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 01:02

Decorrido prazo de M H FERREIRA em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 16:36

Publicado Intimação em 01/12/2022.

27/12/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

27/12/2022, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022, 15:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/08/2022, 13:42

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 05/05/2022 23:59.

12/05/2022, 20:57

Decorrido prazo de M H FERREIRA em 27/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:57

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: M H FERREIRA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0036712-45.2014.8.10.0001 Parte

09/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 01/03/2023

16/06/2023, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 01:02

Decorrido prazo de M H FERREIRA em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 16:36

Publicado Intimação em 01/12/2022.

Documentos

Sentença

•18/08/2022, 13:42

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:44

27/12/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

27/12/2022, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022, 15:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/08/2022, 13:42

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 05/05/2022 23:59.

12/05/2022, 20:57

Decorrido prazo de M H FERREIRA em 27/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:57

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: M H FERREIRA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0036712-45.2014.8.10.0001 Parte

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 21:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2022, 21:34

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 10:18