Procedimento Comum Cível 0801045-35.2020.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Lago da Pedra

Partes do Processo

ANTONIO ROCHA MORAES

CPF

Autor

CARTORIO DO 1 OFICIO DE LAGO DA PEDRA

Terceiro

SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO CARTORIO DO 1: OFICIO DE LAGO DA PEDRA MA.

CNPJ

Reu

CARTORIO DO 1 OFICIO DE LAGO DA PEDRA

Reu

Advogados / Representantes

NOEMIA MOREIRA LEITE

OAB/MA 3398·CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE DOS ANJOS SOUSA

OAB/MA 10399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 11:30

Transitado em Julgado em 06/02/2026

09/02/2026, 16:22

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE DOS ANJOS SOUSA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de NOEMIA MOREIRA LEITE em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:06

Publicado Sentença (expediente) em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 11:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/12/2025, 18:58

Conclusos para despacho

07/08/2025, 10:37

Juntada de Certidão

07/08/2025, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 17:54

Decorrido prazo de NOEMIA MOREIRA LEITE em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 05:33

Publicado Despacho (expediente) em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 11:40

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 11:30

Transitado em Julgado em 06/02/2026

09/02/2026, 16:22

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE DOS ANJOS SOUSA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de NOEMIA MOREIRA LEITE em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Documentos

Sentença (expediente)

•15/12/2025, 11:58

Sentença

•05/12/2025, 18:58

17/12/2025, 00:06

Publicado Sentença (expediente) em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 11:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/12/2025, 18:58

Conclusos para despacho

07/08/2025, 10:37

Juntada de Certidão

07/08/2025, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 17:54

Decorrido prazo de NOEMIA MOREIRA LEITE em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 05:33

Publicado Despacho (expediente) em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 14:36

Conclusos para decisão

21/10/2024, 13:35

Juntada de Certidão

21/10/2024, 13:35

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/11/2023 09:40, 1ª Vara de Lago da Pedra.

21/10/2024, 13:33

Decorrido prazo de NOEMIA MOREIRA LEITE em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:38

Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 10:00, 1ª Vara de Lago da Pedra.

28/05/2024, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2024, 14:32

Juntada de petição

20/05/2024, 09:52

Juntada de petição

20/05/2024, 09:42

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE DOS ANJOS SOUSA em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:22

Juntada de petição

13/03/2024, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.

06/03/2024, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 14:32

Juntada de Certidão

04/03/2024, 14:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 10:00, 1ª Vara de Lago da Pedra.

27/02/2024, 16:08

Juntada de petição

06/11/2023, 17:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/11/2023 09:40, 1ª Vara de Lago da Pedra.

31/10/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 12:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 09:00, 1ª Vara de Lago da Pedra.

26/10/2023, 12:21

Outras Decisões

26/10/2023, 10:17

Juntada de ofício

25/10/2023, 18:17

Conclusos para decisão

24/10/2023, 13:16

Juntada de petição

19/10/2023, 23:18

Juntada de petição

19/10/2023, 14:15

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE DOS ANJOS SOUSA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:43

Juntada de petição

11/10/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.

06/10/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 08:04

Juntada de Certidão

02/10/2023, 08:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 09:00, 1ª Vara de Lago da Pedra.

26/09/2023, 15:39

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE DOS ANJOS SOUSA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 03:35

Juntada de petição

22/08/2023, 09:26

Publicado Despacho (expediente) em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 22:30

Conclusos para decisão

09/08/2023, 19:20

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE DOS ANJOS SOUSA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 03:03

Juntada de petição

27/07/2023, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 04:16

Publicado Despacho (expediente) em 18/07/2023.

18/07/2023, 04:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 22:42

Conclusos para decisão

13/07/2023, 08:32

Juntada de Certidão

13/07/2023, 08:31

Decorrido prazo de NOEMIA MOREIRA LEITE em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 13:58

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2022.

29/12/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

29/12/2022, 03:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 09:32

Juntada de Certidão

01/12/2022, 09:32

Juntada de contestação

06/11/2022, 18:20

Juntada de diligência

17/10/2022, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2022, 15:44

Juntada de Certidão

13/10/2022, 16:10

Expedição de Mandado.

11/10/2022, 20:19

Outras Decisões

20/09/2022, 00:30

Conclusos para despacho

15/06/2022, 11:50

Decorrido prazo de NOEMIA MOREIRA LEITE em 27/04/2022 23:59.

01/05/2022, 01:56

Juntada de petição

25/04/2022, 20:59

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

25/03/2022, 09:15

Publicado Despacho (expediente) em 10/03/2022.

16/03/2022, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: ANTONIO ROCHA MORAES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NOEMIA MOREIRA LEITE - MA3398 PARTE REQUERIDA: cartório do 1º ofício de lago da pedra ADVOGADO: DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0801045-35.2020.8.10.0039 PARTE Defiro a petição ID 56873966, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para o requerente fazer

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 20:07

Juntada de petição

24/11/2021, 09:57

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 10:08

Juntada de Certidão

05/11/2021, 10:04

Juntada de petição

14/10/2021, 21:22

Publicado Despacho (expediente) em 05/10/2021.

05/10/2021, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 16:53

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/10/2021, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 18:34

Conclusos para despacho

12/03/2021, 17:26

Juntada de petição

12/03/2021, 16:56

Publicado Intimação em 25/02/2021.

25/02/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 03:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2021, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 15:21

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/07/2020, 11:45

Conclusos para despacho

24/06/2020, 07:38

Distribuído por sorteio

23/06/2020, 17:53

Despacho

•24/01/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 14:30

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/10/2023, 12:21

Decisão

•26/10/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 08:03

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 08:01

Despacho

•14/08/2023, 22:30

Despacho

•13/07/2023, 22:42

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 09:32

Decisão

•20/09/2022, 00:30

Despacho

•08/03/2022, 20:07

Todos os documentos(17)

Sentença (expediente)

•15/12/2025, 11:58

Sentença

•05/12/2025, 18:58

Despacho

•24/01/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 14:30

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/10/2023, 12:21

Decisão

•26/10/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 08:03

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 08:01

Despacho

•14/08/2023, 22:30

Despacho

•13/07/2023, 22:42

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 09:32

Decisão

•20/09/2022, 00:30

Despacho

•08/03/2022, 20:07

Despacho

•30/09/2021, 18:34

Despacho

•22/02/2021, 15:21