Execução Fiscal 0031493-61.2008.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2008

Valor da Causa

R$ 142.385,05

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

DENISE MARTINS DE ARAUJO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO

OAB/MA 4292·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

DENISE MARTINS DE ARAUJO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

VIVA AGUA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/05/2026, 11:35

Conclusos para decisão

24/04/2026, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2026, 23:58

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 16:09

Juntada de petição

09/09/2025, 09:19

Conclusos para decisão

29/04/2025, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2025, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 16:02

Conclusos para despacho

09/09/2024, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 15:15

Conclusos para decisão

23/01/2024, 15:09

Todas as movimentações(33)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/05/2026, 11:35

Conclusos para decisão

24/04/2026, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2026, 23:58

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 11:35

Despacho

•29/10/2025, 16:09

29/10/2025, 16:09

Juntada de petição

09/09/2025, 09:19

Conclusos para decisão

29/04/2025, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2025, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 16:02

Conclusos para despacho

09/09/2024, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 15:15

Conclusos para decisão

23/01/2024, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 16:08

Conclusos para despacho

04/04/2023, 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2022, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 16:13

Conclusos para despacho

14/06/2022, 12:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 05/05/2022 23:59.

12/05/2022, 20:57

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 10:36

Decorrido prazo de VIVA AGUA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA - EPP em 27/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:33

Juntada de petição

22/03/2022, 10:51

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: VIVA AGUA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA - EPP Advogado (a): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - MA4292-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtu Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0031493-61.2008.8.10.0001 Parte

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 21:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2022, 21:52

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 11:05

Despacho

•18/02/2025, 16:02

Despacho

•23/05/2024, 15:15

Despacho

•20/06/2023, 16:08

Despacho

•31/08/2022, 16:13

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:45