Procedimento Comum Cível 0800479-35.2023.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/10/2023, 10:59

Remessa

25/09/2023, 09:59

Recebimento

22/09/2023, 11:09

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 11:07

Recebimento (competência exclusiva)

21/09/2023, 22:05

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 22:05

Remessa (em grau de recurso)

15/06/2023, 12:55

Documento (Certidão)

13/06/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 20:57

Decurso de Prazo

26/05/2023, 02:19

Publicação

24/05/2023, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 00:33

Documento (Certidão)

22/05/2023, 11:53

Petição (Apelação)

22/05/2023, 09:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:35

Todas as movimentações(32)

Definitivo

03/10/2023, 10:59

Remessa

25/09/2023, 09:59

Recebimento

22/09/2023, 11:09

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 11:07

Recebimento (competência exclusiva)

21/09/2023, 22:05

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 22:05

Remessa (em grau de recurso)

15/06/2023, 12:55

Documento (Certidão)

13/06/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 20:57

Decurso de Prazo

26/05/2023, 02:19

Publicação

24/05/2023, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 00:33

Documento (Certidão)

22/05/2023, 11:53

Petição (Apelação)

22/05/2023, 09:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:35

Decurso de Prazo

25/04/2023, 04:25

Improcedência

24/04/2023, 18:31

Conclusão (para decisão)

23/04/2023, 10:16

Documento (Certidão)

23/04/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

21/04/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2023, 16:03

Documento (Certidão)

28/03/2023, 16:42

Documento (Outros documentos)

28/03/2023, 16:40

Publicação

10/03/2023, 20:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 20:48

Documento (Certidão)

20/02/2023, 23:02

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/01/2023, 11:46

Documento (Mandado)

31/01/2023, 11:44

Outras Decisões

23/01/2023, 10:03

Conclusão (para despacho)

20/01/2023, 17:29

Documento (Outros documentos)

20/01/2023, 17:28

Distribuição (sorteio)

20/01/2023, 16:00