Execução Fiscal 0000202-17.2003.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Cod�

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/02/2024, 18:35

Trânsito em julgado

14/02/2024, 14:19

Decurso de Prazo

08/02/2024, 02:03

Decurso de Prazo

08/12/2023, 01:17

Publicação

16/11/2023, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 01:14

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 23:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2023, 23:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/11/2023, 00:43

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 15:30

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 15:29

Documento (Certidão)

20/06/2023, 15:29

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:17

Publicação

14/04/2023, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 15:33

Todas as movimentações(103)

Definitivo

14/02/2024, 18:35

Trânsito em julgado

14/02/2024, 14:19

Decurso de Prazo

08/02/2024, 02:03

Decurso de Prazo

08/12/2023, 01:17

Publicação

16/11/2023, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 01:14

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 23:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2023, 23:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/11/2023, 00:43

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 15:30

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 15:29

Documento (Certidão)

20/06/2023, 15:29

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:17

Publicação

14/04/2023, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2023, 18:22

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

12/01/2023, 12:21

Documento (Outros documentos)

11/01/2023, 15:50

Conclusão (para decisão)

11/01/2023, 12:17

Desarquivamento

11/01/2023, 12:17

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 17:04

Publicação

04/08/2021, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2021, 02:10

Provisório

02/08/2021, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2021, 10:18

Mero expediente

12/05/2021, 07:21

Conclusão (para despacho)

26/04/2021, 16:26

Documento (Outros documentos)

26/04/2021, 16:25

Documento (Certidão)

04/06/2020, 09:54

Documento (Certidão)

02/06/2020, 07:53

Petição (Petição (outras))

21/05/2020, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2020, 09:16

Mero expediente

19/05/2020, 10:03

Conclusão (para despacho)

03/05/2020, 20:13

Documento (Certidão)

04/03/2020, 10:09

Documento (Certidão)

04/03/2020, 10:08

Petição (Petição (outras))

13/01/2020, 17:04

Petição (Petição (outras))

15/12/2019, 15:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/12/2019, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2019, 15:43

Documento (Certidão)

12/12/2019, 15:29

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

12/12/2019, 15:25

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2019, 15:09

Mero expediente

20/11/2019, 14:29

Conclusão (para despacho)

19/11/2019, 18:45

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2019, 14:20

Outras Decisões

20/08/2019, 09:16

Conclusão (para decisão)

19/08/2019, 13:58

Reativação

19/08/2019, 13:10

Documento (Outros documentos)

13/04/2018, 09:57

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2018, 14:35

Por decisão judicial

05/04/2018, 09:30

Conclusão (para despacho)

04/04/2018, 15:21

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2018, 15:14

Petição (Petição (outras))

04/04/2018, 14:16

Petição (Petição (outras))

04/04/2018, 14:15

Petição (Petição (outras))

04/04/2018, 14:15

Petição (Petição (outras))

04/04/2018, 14:15

Petição (Petição (outras))

04/04/2018, 14:15

Recebimento (dependência)

04/04/2018, 14:14

Protocolo de Petição

04/04/2018, 14:13

Entrega em carga/vista

19/02/2018, 17:30

Documento (Outros documentos)

10/01/2018, 12:11

Expedição de documento (Certidão)

20/11/2017, 14:19

Outras Decisões

13/09/2017, 15:01

Conclusão (para decisão)

31/08/2017, 15:01

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2016, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2016, 14:59

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2015, 10:19

Mero expediente

16/01/2015, 20:21

Conclusão (para despacho)

16/01/2015, 20:20

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2014, 18:00

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2013, 13:46

Petição (Petição (outras))

13/11/2013, 13:35

Protocolo de Petição

13/11/2013, 13:24

Recebimento (dependência)

13/11/2013, 12:58

Entrega em carga/vista

21/10/2013, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2013, 09:45

Mero expediente

08/10/2013, 11:00

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2013, 10:40

Protocolo de Petição

23/08/2013, 17:45

Recebimento (competência exclusiva)

05/08/2013, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2013, 15:46

Entrega em carga/vista

11/07/2013, 12:15

Protocolo de Petição

11/07/2013, 12:08

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2013, 10:25

Mero expediente

27/02/2013, 10:05

Mandado (entregue ao destinatário)

15/02/2013, 11:10

Mandado

07/01/2013, 15:17

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2012, 11:14

Mero expediente

17/10/2012, 14:01

Mudança de Classe Processual

17/10/2012, 13:59

Protocolo de Petição

15/10/2012, 11:45

Recebimento (dependência)

10/10/2012, 17:11

Entrega em carga/vista

24/09/2012, 11:36

Mero expediente

18/09/2012, 18:45

Mero expediente

18/09/2012, 16:06

Protocolo de Petição

07/08/2012, 14:46

Recebimento (dependência)

07/08/2012, 10:33

Entrega em carga/vista

11/07/2012, 08:16

Mero expediente

09/07/2012, 16:09

Reativação

09/07/2012, 16:05

Documentos

Nenhum documento disponível