Cumprimento de sentença 0802746-48.2021.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 2.124,50

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 17:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/11/2023, 17:27

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

16/11/2023, 17:27

Conclusos para despacho

08/11/2023, 08:00

Juntada de termo

08/11/2023, 07:57

Juntada de termo

08/11/2023, 07:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:23

Juntada de petição

13/10/2023, 11:46

Juntada de termo

09/10/2023, 08:57

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 11:35

Outras Decisões

27/09/2023, 10:11

Todas as movimentações(124)

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 17:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/11/2023, 17:27

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

16/11/2023, 17:27

Conclusos para despacho

08/11/2023, 08:00

Juntada de termo

08/11/2023, 07:57

Juntada de termo

08/11/2023, 07:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:23

Juntada de petição

13/10/2023, 11:46

Juntada de termo

09/10/2023, 08:57

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 11:35

Outras Decisões

27/09/2023, 10:11

Conclusos para despacho

28/06/2023, 13:39

Juntada de Certidão

28/06/2023, 13:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:00

Decorrido prazo de REGINALDO RODRIGUES BARBOSA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 20:11

Juntada de certidão

13/06/2023, 20:11

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 17:13

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:23

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 18:15

Juntada de Mandado

30/05/2023, 18:14

Outras Decisões

26/05/2023, 09:25

Conclusos para despacho

25/05/2023, 13:28

Juntada de termo

25/05/2023, 13:28

Juntada de petição

25/05/2023, 11:14

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 11:22

Decorrido prazo de REGINALDO RODRIGUES BARBOSA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:27

Juntada de diligência

11/05/2023, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2023, 15:33

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:18

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 09:39

Juntada de Mandado

31/03/2023, 09:37

Juntada de Certidão

20/03/2023, 09:56

Juntada de termo

14/03/2023, 11:56

Decorrido prazo de REGINALDO RODRIGUES BARBOSA em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 17:59

Juntada de petição

03/03/2023, 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 11:08

Juntada de Certidão

07/02/2023, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2022, 10:10

Juntada de diligência

01/12/2022, 10:10

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 10:22

Juntada de Mandado

22/11/2022, 10:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/11/2022 23:59.

21/11/2022, 09:53

Publicado Intimação em 07/11/2022.

21/11/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

21/11/2022, 05:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 14:07

Outras Decisões

09/11/2022, 15:54

Conclusos para despacho

08/11/2022, 13:42

Juntada de termo

08/11/2022, 13:42

Juntada de petição

08/11/2022, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 16:32

Decorrido prazo de REGINALDO RODRIGUES BARBOSA em 09/09/2022 23:59.

26/10/2022, 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2022, 14:16

Juntada de diligência

18/08/2022, 14:16

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 15:26

Juntada de Mandado

14/06/2022, 15:24

Juntada de petição

31/05/2022, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Parte Executada: REGINALDO RODRIGUES BARBOSA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo nº 0802746-48.2021.8.10.0022 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Intime-se a parte executada, por seu(s) advogado(s) (art. 513, §2º, I, CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue voluntariamente o pagamento do débito, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, caput e §1º, CPC). Transcorrido o prazo legal dedicado ao cumprimento voluntário do débito, a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, disporá do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525, CPC). Não realizado o pagamento voluntário da dívida e desde que apresentada a comprovação do pagamento das custas (caso a parte não seja beneficiária da assistência judiciária), expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 523, §3º, CPC), colhendo-se com a parte exequente informações sobre bens penhoráveis da parte executada. Lavrado o auto de penhora, avaliação e depósito, providencie-se: a) caso a parte executada tenha presenciado a penhora, sua imediata intimação (art. 841, caput e §3º, CPC); ou b) caso a parte executada tenha advogado constituído nos autos, a intimação por meio de seu(s) advogado(s) (art. 841, §1º, CPC); ou c) caso a parte executada não tenha presenciado a penhora e não tenha advogado constituído nos autos, a sua intimação pessoal, preferencialmente por via postal (art. 841, §2º, CPC). Recaindo a constrição judicial sobre bem imóvel, o(s) respectivo(s) cônjuge(s) da(s) parte(s) executada(s) deverá(ão) igualmente ser intimado(s) (art. 842, CPC). Caso a parte exequente tenha solicitado, por ser medida preferencial (art. 835, I, CPC), defiro a penhora on-line sobre recursos da parte executada depositado em instituições financeiras. Havendo bloqueio de numerário, desnecessária a lavratura de auto ou termo específico, devendo ser providenciado: a) caso a(s) parte(s) executada(s) tenha(m) advogado constituído nos autos, sua intimação por meio de seu(s) advogado(s) ou, caso contrário, pessoalmente, preferencialmente, por via postal (art. 841, §§1º e 2º; 854, §1º, ambos do CPC) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que: (i) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; (ii) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos (art. 854, §3º, inciso I e II, CPC). Caso não seja beneficiária da gratuidade judiciária, intime-se a(s) parte(s) exequente(s), por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas/taxas, referente à pesquisa no sistema ante referido (item 4.25, tabela IV da Lei 9.109/2009), ressaltando que o valor é por consulta realizada. Recolhidas as custas, proceda-se com a consulta. Na eventualidade de não logrado êxito no bloqueio por falta de recursos, Intime-se a parte exequente a promover o regular andamento do feito, indicando bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão pela ausência de bens (artigo 513 c/c 921, ambos do Código de Processo Civil). Cumpridas as diligências e transcorridos os prazos concedidos, conclusos os autos. Intimem-se. Açailândia, 5 de maio de 2022. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 16:56

Juntada de Certidão

19/05/2022, 16:53

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/05/2022, 16:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 23:35

Outras Decisões

06/05/2022, 11:58

Conclusos para despacho

03/05/2022, 11:03

Juntada de termo

03/05/2022, 11:01

Juntada de petição

29/04/2022, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação autora: AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Parte ré: REGINALDO RODRIGUES BARBOSA ATO ORDINAT Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0802746-48.2021.8.10.0022 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Parte

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 10:22

Transitado em Julgado em 31/03/2022

05/04/2022, 10:20

Decorrido prazo de REGINALDO RODRIGUES BARBOSA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:35

Decorrido prazo de REGINALDO RODRIGUES BARBOSA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:19

Juntada de petição

01/04/2022, 16:17

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Requerido: REGINALDO RODRIGUES BARBOSA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO N.º 0802746-48.2021.8.10.0022 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Cuida-se de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ajuizado por AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - em face de REGINALDO RODRIGUES BARBOSA, requerendo

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 23:03

Julgado procedente o pedido

09/02/2022, 16:12

Conclusos para julgamento

27/01/2022, 12:40

Juntada de termo

27/01/2022, 12:39

Juntada de Certidão

27/01/2022, 12:39

Decorrido prazo de REGINALDO RODRIGUES BARBOSA em 03/11/2021 23:59.

08/11/2021, 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2021, 19:04

Juntada de diligência

06/10/2021, 19:04

Expedição de Mandado.

09/09/2021, 12:36

Juntada de Mandado

09/09/2021, 12:35

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 16:25

Juntada de ato ordinatório

25/08/2021, 09:55

Juntada de petição

24/08/2021, 12:41

Publicado Intimação em 20/08/2021.

21/08/2021, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

21/08/2021, 22:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 12:15

Decorrido prazo de REGINALDO RODRIGUES BARBOSA em 04/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:03

Decorrido prazo de REGINALDO RODRIGUES BARBOSA em 04/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2021, 20:05

Juntada de diligência

13/07/2021, 20:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/07/2021 23:59.

11/07/2021, 06:56

Decorrido prazo de REGINALDO RODRIGUES BARBOSA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 13:45

Expedição de Mandado.

05/07/2021, 18:38

Juntada de Carta ou Mandado

05/07/2021, 18:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 12:13

Juntada de ato ordinatório

23/06/2021, 08:18

Juntada de petição

21/06/2021, 11:57

Juntada de petição

16/06/2021, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 07:23

Publicado Intimação em 16/06/2021.

16/06/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2021, 12:49

Juntada de diligência

14/06/2021, 12:49

Juntada de petição

14/06/2021, 11:52

Expedição de Mandado.

14/06/2021, 10:46

Juntada de Carta ou Mandado

14/06/2021, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2021, 10:40

Concedida a Medida Liminar

10/06/2021, 17:53

Conclusos para decisão

10/06/2021, 15:32

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 15:32

Documentos

Decisão

•16/11/2023, 17:27

Decisão

•27/09/2023, 10:11

Decisão

•26/05/2023, 09:25

Decisão

•09/11/2022, 15:54

Decisão

•06/05/2022, 11:58

Sentença

•09/02/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 09:55

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 08:18

Decisão

•10/06/2021, 17:53

20/05/2022, 00:00