Procedimento Comum Cível 0829571-29.2020.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0829571-29.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2022, 17:24

Recebidos os autos

01/04/2022, 04:28

Juntada de despacho

01/04/2022, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: STHARNLEY CAMPELO MEIRELES ADVOGADA: RENATO BARBOZA DA SILVA JÚNIOR (OAB/MA 20.658) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255 RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO. INOCORRÊNCIA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. VALIDADE DO CONTRATO. ANUÊNCIA DO CONSUMIDOR NA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DO DEVER DE Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829571-29.2020.8.10.0001

09/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/02/2022, 14:51

Juntada de contrarrazões

01/02/2022, 15:03

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 09:23

Juntada de ato ordinatório

02/12/2021, 10:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 17:46

Juntada de apelação

30/11/2021, 13:40

Publicado Intimação em 08/11/2021.

08/11/2021, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 12:35

Documentos

Decisão (expediente)

•08/03/2022, 23:01

Decisão

•07/03/2022, 19:52

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Publicado Intimação em 09/12/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/11/2021 23:59.

Juntada de apelação

Publicado Intimação em 08/11/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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