Apelação Cível 0861365-10.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEstaduaisApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/11/2021, 08:18

Remessa (outros motivos)

20/11/2021, 08:18

Expedição de documento (Certidão)

20/11/2021, 08:18

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 09:28

Publicação

18/10/2021, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2021, 00:36

Não-Provimento

14/10/2021, 11:38

Mérito

11/10/2021, 16:23

Para julgamento de mérito

30/09/2021, 15:35

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 15:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/09/2021, 12:12

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 15:57

Conclusão (para despacho)

21/06/2021, 15:50

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 15:15

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

20/11/2021, 08:18

Remessa (outros motivos)

20/11/2021, 08:18

Expedição de documento (Certidão)

20/11/2021, 08:18

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 09:28

Publicação

18/10/2021, 00:57

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2021, 00:36

Não-Provimento

14/10/2021, 11:38

Mérito

11/10/2021, 16:23

Para julgamento de mérito

30/09/2021, 15:35

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 15:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/09/2021, 12:12

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 15:57

Conclusão (para despacho)

21/06/2021, 15:50

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 15:15

Publicação

14/06/2021, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2021, 20:02

Não-Provimento

09/06/2021, 16:06

Mérito

07/06/2021, 21:11

Para julgamento de mérito

31/05/2021, 08:04

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2021, 14:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2021, 12:45

Conclusão (para despacho)

12/01/2021, 16:16

Petição (Parecer)

08/01/2021, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2020, 11:44

Mero expediente

15/12/2020, 11:01

Recebimento (competência exclusiva)

19/11/2020, 11:11

Conclusão (para despacho)

19/11/2020, 11:11