Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800577-14.2020.8.10.0058 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800577-14.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 10:12

Juntada de petição

08/05/2022, 15:06

Recebidos os autos

06/05/2022, 12:56

Juntada de despacho

06/05/2022, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800577-14.2020.8.10.0058. RECORRENTES: JOSÉ RIBAMAR BARROS e MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA ADVOGADO: MANOEL ANTÔNIO ROCHA FONSECA (OAB/MA 12.021) RECORRIDO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: FLÁVIA PATRÍCIA SOARES RODRIGUES DECISÃO Os recorrentes interpõem recurso especial, com fundamento no art. 105, III, ‘a’, da Constituição Federal, contra acórdão que negou provimento à Apelação em destaque. Na origem, os recorrentes promovem cumprimento de sentença pro Decisão (expediente) - RECURSO ESPECIAL CÍVEL NÚMERO DO

12/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/04/2021, 16:51

Juntada de laudo

05/04/2021, 17:38

Juntada de Ato ordinatório

29/03/2021, 15:11

Juntada de contrarrazões

02/02/2021, 16:41

Juntada de petição

27/01/2021, 21:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2021, 18:13

Juntada de apelação cível

14/12/2020, 22:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2020, 16:10

Conclusos para decisão

12/08/2020, 20:37

Documentos

Decisão (expediente)

•11/01/2022, 09:02

Decisão

•17/12/2021, 17:05

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de laudo

Juntada de Ato ordinatório

Juntada de contrarrazões

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de apelação cível

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(24)

Todos os documentos(28)