Procedimento Comum Cível 0803370-84.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/06/2023, 14:28

Trânsito em julgado

15/06/2023, 14:27

Decurso de Prazo

18/04/2023, 22:58

Decurso de Prazo

18/04/2023, 18:18

Publicação

11/03/2023, 22:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2023, 22:55

Documento (Certidão)

24/02/2023, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 07:32

Procedência

30/01/2023, 08:42

Conclusão (para julgamento)

15/06/2022, 15:48

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 12:16

Mero expediente

22/04/2022, 14:01

Conclusão (para decisão)

30/11/2021, 17:36

Documento (Certidão)

30/11/2021, 17:36

Todas as movimentações(55)

Definitivo

15/06/2023, 14:28

Trânsito em julgado

15/06/2023, 14:27

Decurso de Prazo

18/04/2023, 22:58

Decurso de Prazo

18/04/2023, 18:18

Publicação

11/03/2023, 22:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2023, 22:55

Documento (Certidão)

24/02/2023, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 07:32

Procedência

30/01/2023, 08:42

Conclusão (para julgamento)

15/06/2022, 15:48

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 12:16

Mero expediente

22/04/2022, 14:01

Conclusão (para decisão)

30/11/2021, 17:36

Documento (Certidão)

30/11/2021, 17:36

Decurso de Prazo

30/11/2021, 15:18

Publicação

05/11/2021, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 03:40

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 11:18

Documento (Certidão)

28/09/2021, 11:16

Decurso de Prazo

04/09/2021, 11:41

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 11:53

Publicação

18/08/2021, 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2021, 15:32

Outras Decisões

12/08/2021, 12:36

Conclusão (para decisão)

17/06/2021, 12:41

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2021, 12:50

Mero expediente

27/04/2021, 16:51

Conclusão (para decisão)

25/02/2021, 22:45

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 13:32

Decurso de Prazo

25/02/2021, 07:56

Publicação

17/02/2021, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 02:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2021, 09:37

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2021, 19:40

Mero expediente

28/01/2021, 09:59

Conclusão (para decisão)

24/09/2020, 12:19

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2020, 15:14

Documento (Certidão)

31/07/2020, 15:12

Decurso de Prazo

31/07/2020, 01:49

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2020, 10:39

Documento (Outros documentos)

29/06/2020, 10:38

Petição (Petição (outras))

28/06/2020, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2020, 16:37

Petição (Petição (outras))

25/03/2020, 14:57

Decurso de Prazo

20/03/2020, 03:14

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2020, 09:56

Antecipação de tutela

10/02/2020, 13:42

Conclusão (para decisão)

11/12/2019, 12:13

Distribuição (sorteio)

11/12/2019, 12:13

Documentos

Nenhum documento disponível