Cumprimento de sentença 0821890-47.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

02/07/2026, 14:14

Documento (Certidão)

09/06/2026, 11:37

Decurso de Prazo

19/05/2026, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2026, 00:58

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 08:20

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/04/2026, 20:50

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 17:22

Conclusão (para decisão)

20/01/2026, 14:07

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 18:57

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:05

Publicação

13/11/2025, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 09:58

Todas as movimentações(52)

Documento (Outros documentos)

02/07/2026, 14:14

Documento (Certidão)

09/06/2026, 11:37

Decurso de Prazo

19/05/2026, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2026, 00:58

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 16:24

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 08:20

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/04/2026, 20:50

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 17:22

Conclusão (para decisão)

20/01/2026, 14:07

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 18:57

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:05

Publicação

13/11/2025, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 09:58

Documento (Certidão)

11/11/2025, 09:58

Remessa (em grau de recurso)

31/01/2023, 15:22

Documento (Certidão)

04/11/2022, 09:12

Decurso de Prazo

30/10/2022, 12:02

Decurso de Prazo

30/10/2022, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 07:06

Documento (Certidão)

24/08/2022, 13:12

Decurso de Prazo

12/08/2022, 14:55

Decurso de Prazo

24/07/2022, 15:24

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 14:48

Petição (Apelação)

12/07/2022, 11:55

Publicação

25/06/2022, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2022, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2022, 09:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/09/2021, 19:17

Conclusão (para despacho)

12/08/2021, 10:56

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (competência exclusiva)

12/08/2021, 10:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (competência exclusiva)

04/02/2020, 16:03

Conclusão (para despacho)

03/02/2020, 16:55

Decurso de Prazo

19/09/2018, 09:37

Publicação

23/07/2018, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2018, 00:01

Mero expediente

10/05/2018, 11:10

Conclusão (para decisão)

24/04/2018, 09:09

Documento (Certidão)

24/04/2018, 09:09

Decurso de Prazo

10/04/2018, 00:31

Petição (Embargos de declaração)

21/03/2018, 15:47

Publicação

14/03/2018, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2018, 00:04

Indeferimento da petição inicial

05/03/2018, 18:25

Conclusão (para despacho)

08/11/2017, 10:53

Decurso de Prazo

23/08/2017, 00:33

Petição (Petição (outras))

22/08/2017, 16:07

Publicação

15/08/2017, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2017, 00:10

Mero expediente

07/08/2017, 22:39

Distribuição (sorteio)

26/05/2016, 13:37