Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0811803-27.2019.8.10.0001 - TJMA

Conclusos para despacho

29/04/2026, 21:18

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2026, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 15:24

Conclusos para decisão

14/10/2025, 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2025, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 10:57

Juntada de petição

11/09/2025, 16:36

Conclusos para decisão

22/08/2025, 09:26

Juntada de Certidão

22/08/2025, 09:26

Juntada de petição

18/07/2025, 11:08

Juntada de embargos de declaração

16/07/2025, 12:56

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2025, 11:06

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

25/06/2025, 11:53

Conclusos para decisão

22/01/2025, 17:52

Juntada de contestação

07/11/2024, 17:39

Publicado Intimação em 17/10/2024.

20/10/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

20/10/2024, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 17:44

Conclusos para decisão

13/06/2024, 16:35

Juntada de Certidão

03/05/2024, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 10:56

Conclusos para despacho

15/04/2024, 14:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/04/2024, 14:18

Declarada incompetência

11/04/2024, 14:59

Determinada a devolução dos autos à origem para

11/04/2024, 14:59

Conclusos para decisão

18/09/2023, 13:24

Juntada de termo

18/09/2023, 13:17

Juntada de termo

10/04/2023, 16:22

Juntada de termo

30/03/2023, 10:28

Juntada de Certidão

02/02/2023, 16:16

Juntada de Certidão

04/10/2022, 15:53

Juntada de petição

17/03/2022, 15:57

Publicado Intimação em 11/03/2022.

11/03/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

11/03/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: IRALDINA FRANCINETE SILVA COELHO e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A RÉU(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) DECISÃO Compulsando os autos, observo que a decisão de ID Num. 36862305 - Pág. 1 a 3, suscitou o conflito de competência o conflito negativo de competência entre este juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública e o da 6ª Vara da Fazenda Pública. Desse modo, aguarde-se o julgamento Intimação - PROCESSO Nº. 0811803-27.2019.8.10.0001

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 05:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2022, 22:46

Conclusos para despacho

17/01/2022, 11:57

Juntada de Certidão

17/01/2022, 11:57

Juntada de Certidão

11/11/2020, 10:53

Juntada de Impugnação+ao+Cumprimento+de+Sentença+-+Abono+-+0811803-27.2019.8.10.0001++-++IRALDINA+FRANCINETE+SI

10/11/2020, 16:33

Juntada de Ofício

03/11/2020, 07:15

Juntada de petição

21/10/2020, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/10/2020, 00:08

Publicado Intimação em 21/10/2020.

21/10/2020, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2020, 07:09

Suscitado Conflito de Competência

16/10/2020, 10:50

Conclusos para despacho

18/09/2020, 08:38

Juntada de Certidão

18/09/2020, 08:37

Juntada de petição

18/09/2020, 07:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2020, 06:15

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 16:12

Conclusos para despacho

26/08/2020, 17:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/08/2020, 14:16

Declarada incompetência

21/08/2020, 09:29

Juntada de petição

01/08/2020, 17:59

Conclusos para despacho

16/03/2020, 14:28

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

16/03/2020, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2020, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 10:57

Conclusos para decisão

06/12/2019, 14:18

Juntada de Certidão

06/12/2019, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 04/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 01:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2019, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 10:21

Juntada de petição

16/07/2019, 10:13

Conclusos para despacho

15/07/2019, 15:32

Juntada de Certidão

15/07/2019, 15:32

Decorrido prazo de IRALDINA FRANCINETE SILVA COELHO em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 03:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2019, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 11:22

Conclusos para despacho

16/03/2019, 17:35

Distribuído por sorteio

16/03/2019, 17:35

—

Partes do Processo(15)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de embargos de declaração

Publicado Intimação em 30/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

Todas as movimentações(79)

Todos os documentos(16)