Execução Fiscal 0000570-29.2012.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Buriticupu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 10:27

Por decisão judicial

28/01/2026, 14:49

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 11:09

Documento (Certidão)

08/04/2025, 11:09

Decurso de Prazo

05/04/2025, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 10:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2025, 10:25

Mero expediente

08/03/2025, 10:06

Conclusão (para decisão)

08/11/2024, 14:04

Documento (Outros documentos)

04/12/2023, 14:43

Publicação

11/05/2023, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 00:58

Por decisão judicial

09/05/2023, 12:18

Conclusão (para decisão)

08/05/2023, 15:08

Documento (Certidão)

08/05/2023, 14:30

Todas as movimentações(69)

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 10:27

Por decisão judicial

28/01/2026, 14:49

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 11:09

Documento (Certidão)

08/04/2025, 11:09

Decurso de Prazo

05/04/2025, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 10:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2025, 10:25

Mero expediente

08/03/2025, 10:06

Conclusão (para decisão)

08/11/2024, 14:04

Documento (Outros documentos)

04/12/2023, 14:43

Publicação

11/05/2023, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 00:58

Por decisão judicial

09/05/2023, 12:18

Conclusão (para decisão)

08/05/2023, 15:08

Documento (Certidão)

08/05/2023, 14:30

Documento (Ofício)

08/05/2023, 13:48

Documento (Certidão)

22/03/2023, 13:41

Publicação

13/03/2023, 09:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 09:54

Publicação

09/03/2023, 04:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 04:31

Documento (Edital)

30/01/2023, 13:42

Mero expediente

03/11/2022, 11:32

Conclusão (para decisão)

03/11/2022, 08:58

Petição (Apelação)

02/11/2022, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2022, 12:54

Ausência de pressupostos processuais

09/09/2022, 11:57

Conclusão (para decisão)

08/09/2022, 13:54

Documento (Certidão)

08/09/2022, 13:54

Decurso de Prazo

11/08/2022, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2022, 13:15

Por decisão judicial

24/02/2022, 09:05

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 11:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/11/2021, 12:10

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 12:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/11/2021, 12:09

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 12:09

Movimentação processual

31/08/2020, 15:42

Decurso de Prazo

24/06/2020, 02:39

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2020, 10:34

Outras Decisões

03/06/2020, 09:16

Conclusão (para decisão)

03/06/2020, 09:15

Petição (Apelação)

02/06/2020, 22:01

Decurso de Prazo

09/05/2020, 17:30

Decurso de Prazo

09/05/2020, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2020, 11:29

Ausência das condições da ação

29/04/2020, 06:16

Conclusão (para julgamento)

29/04/2020, 06:11

Petição (Petição (outras))

28/04/2020, 15:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/04/2020, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2020, 10:29

Outras Decisões

01/04/2020, 10:25

Conclusão (para decisão)

01/04/2020, 10:10

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2020, 10:49

Documento (Certidão)

13/03/2020, 14:34

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

10/03/2020, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2019, 15:01

Documento (Informações)

08/03/2019, 15:35

Expedição de documento (Carta)

21/02/2019, 10:53

Mandado (entregue ao destinatário)

13/02/2014, 11:11

Mero expediente

25/07/2013, 10:25

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2012, 09:22

Mandado

21/05/2012, 09:15

Mero expediente

21/05/2012, 09:14

Conclusão (para despacho)

07/05/2012, 16:59

Recebimento (competência exclusiva)

07/05/2012, 16:55

Remessa (em diligência)

02/05/2012, 12:58

Distribuição (competência exclusiva)

02/05/2012, 10:43

Documentos

Nenhum documento disponível