Procedimento Comum Cível 0816784-45.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 21.196,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

LINDALVA MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON JALES CARMEL

OAB/MA 16477·CPF·Representa: Autor

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR

OAB/MA 6796·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

LINDALVA MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 09:02

Juntada de petição

27/11/2024, 09:48

Recebidos os autos

26/11/2024, 17:23

Juntada de despacho

26/11/2024, 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/08/2024, 12:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:16

Juntada de contrarrazões

26/07/2024, 15:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/07/2024 23:59.

26/07/2024, 14:10

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 17/07/2024 23:59.

26/07/2024, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 00:18

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 08:44

Juntada de Certidão

03/07/2024, 08:43

Juntada de Certidão

03/07/2024, 08:40

Juntada de apelação

02/07/2024, 14:42

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 09:02

Juntada de petição

27/11/2024, 09:48

Recebidos os autos

26/11/2024, 17:23

Juntada de despacho

26/11/2024, 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/08/2024, 12:21

Documentos

Decisão (expediente)

•25/10/2024, 12:40

Decisão

•24/10/2024, 23:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:16

Juntada de contrarrazões

26/07/2024, 15:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/07/2024 23:59.

26/07/2024, 14:10

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 17/07/2024 23:59.

26/07/2024, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 00:18

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 08:44

Juntada de Certidão

03/07/2024, 08:43

Juntada de Certidão

03/07/2024, 08:40

Juntada de apelação

02/07/2024, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:54

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 09:56

Julgado improcedente o pedido

20/06/2024, 17:23

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 11:09

Juntada de termo

19/06/2024, 11:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 03:51

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 03:51

Juntada de petição

23/02/2024, 10:27

Juntada de petição

22/02/2024, 17:01

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:00

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:00

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 13:11

Juntada de Certidão

06/02/2024, 13:08

Juntada de Certidão

07/11/2023, 16:02

Juntada de Certidão

16/10/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 09:05

Conclusos para decisão

04/08/2023, 12:13

Juntada de Certidão

04/08/2023, 12:13

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:20

Decorrido prazo de RAMON JALES CARMEL em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:20

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 05:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 18:23

Juntada de Certidão

15/06/2022, 11:04

Juntada de termo

15/06/2022, 10:59

Juntada de petição

09/05/2022, 15:09

Juntada de petição

04/04/2022, 09:38

Conclusos para despacho

04/04/2022, 08:25

Juntada de termo

04/04/2022, 08:25

Juntada de Certidão

04/04/2022, 08:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 06:45

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Lindalva Moreira dos Santos Advogados: Ramon Jales Carmel – OAB/MA 16.477 e Almivar Siqueira Freire Junior – OAB/MA 6796-A Ré: Banco Pan S/A Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto – OAB/MA 11.812-A DESPACHO Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo n° 0816784-45.2020.8.10.0040 Trata-se de ação de DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, na qual, em contestação, a parte r

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 16:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/01/2022 23:59.

17/02/2022, 14:36

Juntada de aviso de recebimento

02/12/2021, 10:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/08/2021 23:59.

03/09/2021, 11:51

Conclusos para decisão

16/08/2021, 15:53

Juntada de termo

16/08/2021, 15:52

Juntada de petição

16/08/2021, 05:08

Publicado Intimação em 12/08/2021.

13/08/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

13/08/2021, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 22:26

Conclusos para decisão

29/07/2021, 13:44

Juntada de termo

29/07/2021, 13:44

Juntada de petição

22/07/2021, 21:11

Juntada de réplica à contestação

04/06/2021, 10:37

Decorrido prazo de RAMON JALES CARMEL em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 10:48

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 10:48

Publicado Intimação em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2021, 17:17

Juntada de Ato ordinatório

10/05/2021, 17:16

Juntada de contestação

06/05/2021, 08:54

Juntada de Certidão

05/02/2021, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2021, 16:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/12/2020, 10:59

Conclusos para decisão

18/12/2020, 09:18

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 09:18

Despacho

•05/08/2024, 00:15

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 08:43

Sentença

•20/06/2024, 17:23

Despacho

•07/08/2023, 09:05

Despacho

•13/01/2023, 18:23

Despacho

•04/03/2022, 16:07

Despacho

•02/08/2021, 22:26

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 17:16

Decisão

•18/12/2020, 10:59