Execução Fiscal 0006068-37.2005.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

23/04/2024, 16:48

Trânsito em julgado

23/04/2024, 16:46

Decurso de Prazo

17/03/2024, 01:43

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 18:04

Publicação

19/02/2024, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 04:36

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 14:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/01/2024, 08:39

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

15/10/2023, 17:22

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 14:13

Mero expediente

13/07/2023, 14:30

Decurso de Prazo

19/04/2023, 17:18

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 21:50

Todas as movimentações(48)

Definitivo

23/04/2024, 16:48

Trânsito em julgado

23/04/2024, 16:46

Decurso de Prazo

17/03/2024, 01:43

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 18:04

Publicação

19/02/2024, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 04:36

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 14:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/01/2024, 08:39

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

15/10/2023, 17:22

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 14:13

Mero expediente

13/07/2023, 14:30

Decurso de Prazo

19/04/2023, 17:18

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 21:50

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 20:58

Publicação

11/03/2023, 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2023, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2023, 18:21

Documento (Certidão)

04/11/2022, 17:20

Documento (Certidão)

05/08/2022, 15:26

Documento (Certidão)

22/07/2022, 10:50

Documento (Certidão)

22/07/2022, 10:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/07/2022, 15:30

Documento (Outros documentos)

08/07/2022, 00:21

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

20/04/2022, 23:42

Remessa (em diligência)

07/04/2022, 11:41

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/11/2014, 16:38

Conclusão (para despacho)

14/11/2014, 16:34

Petição (Petição (outras))

24/09/2014, 13:26

Protocolo de Petição

24/09/2014, 12:44

Reativação

24/09/2014, 12:43

Mudança de Classe Processual

28/03/2014, 08:52

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/06/2013, 15:29

Mero expediente

01/04/2011, 12:36

Conclusão (para despacho)

21/10/2010, 17:50

Petição (Petição (outras))

21/10/2010, 17:50

Protocolo de Petição

21/10/2010, 17:36

Recebimento (dependência)

21/10/2010, 17:33

Entrega em carga/vista

08/10/2010, 15:31

Mero expediente

07/10/2010, 14:52

Conclusão (para despacho)

18/08/2010, 15:06

Petição (Petição (outras))

18/08/2010, 15:06

Protocolo de Petição

18/08/2010, 14:40

Recebimento (dependência)

17/08/2010, 17:30

Entrega em carga/vista

20/07/2010, 17:17

Conclusão (para despacho)

05/11/2008, 11:23

Recebimento (competência exclusiva)

04/04/2005, 17:36

Documentos

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