Inventário 0802178-37.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2017

Valor da Causa

R$ 236.900,51

Órgão julgador

1ª Vara de Interdição e Sucessões

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Inventário · 1� Vara de Interdi��o e Sucess�es:tutela, Curatela e Aus�ncia da Comarca de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2026, 12:06

Juntada de Certidão

28/04/2026, 12:03

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de SHEILA REJANE CARVALHO BRITO DE SOUZA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:25

Publicado Despacho (expediente) em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 09:37

Conclusos para despacho

08/10/2025, 16:30

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de SHEILA REJANE CARVALHO BRITO DE SOUZA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 21:12

Todas as movimentações(187)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2026, 12:06

Juntada de Certidão

28/04/2026, 12:03

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de SHEILA REJANE CARVALHO BRITO DE SOUZA em 13/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 15:35

Despacho

•04/12/2025, 09:37

14/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:25

Publicado Despacho (expediente) em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 09:37

Conclusos para despacho

08/10/2025, 16:30

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de SHEILA REJANE CARVALHO BRITO DE SOUZA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:08

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 10:21

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de SHEILA REJANE CARVALHO BRITO DE SOUZA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:13

Juntada de petição

01/08/2025, 16:05

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 11:38

Conclusos para despacho

26/05/2025, 09:08

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR em 15/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de SHEILA REJANE CARVALHO BRITO DE SOUZA em 15/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:17

Juntada de petição

13/05/2025, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

27/04/2025, 00:03

Publicado Intimação em 22/04/2025.

27/04/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 09:35

Juntada de petição

04/11/2024, 13:26

Conclusos para despacho

30/10/2024, 16:49

Juntada de Certidão

30/10/2024, 16:48

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:06

Juntada de petição

17/10/2024, 18:12

Juntada de petição

04/10/2024, 10:11

Juntada de petição

27/09/2024, 15:14

Juntada de parecer de mérito (mp)

26/09/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:44

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2024, 15:35

Juntada de petição

15/08/2024, 10:39

Decorrido prazo de SHEILA REJANE CARVALHO BRITO DE SOUZA em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:35

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:35

Decorrido prazo de JULIO CESAR OLIVEIRA GUIMARAES em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 10:19

Conclusos para despacho

25/04/2024, 15:29

Juntada de Certidão

25/04/2024, 15:29

Juntada de petição

23/02/2024, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2024, 16:21

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:06

Juntada de Certidão

14/12/2023, 14:06

Juntada de petição

07/12/2023, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:53

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 10:52

Juntada de Certidão

05/12/2023, 10:49

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 07:04

Expedição de informações pessoalmente.

13/11/2023, 15:24

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:38

Expedição de informações pessoalmente.

08/08/2023, 15:51

Determinada Requisição de Informações

13/06/2023, 11:09

Conclusos para despacho

27/03/2023, 18:30

Juntada de Certidão

27/03/2023, 18:30

Juntada de petição

02/02/2023, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2023, 22:30

Juntada de diligência

26/01/2023, 22:30

Juntada de Certidão

24/01/2023, 16:08

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 16:29

Conclusos para despacho

10/11/2022, 10:51

Juntada de Certidão

10/11/2022, 10:51

Publicado Intimação em 17/10/2022.

22/10/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

22/10/2022, 03:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 16:59

Conclusos para despacho

16/09/2022, 11:30

Juntada de Certidão

16/09/2022, 11:30

Decorrido prazo de SHEILA REJANE CARVALHO BRITO DE SOUZA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 14:44

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 14:44

Juntada de certidão

02/09/2022, 16:26

Juntada de petição

24/08/2022, 18:01

Juntada de Certidão

18/08/2022, 11:07

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

08/08/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA AMELIA MENDES FERREIRA e outros (2) ESPÓLIO DE: CARLOS EDUARDO MENDES FERREIRA ADVOGADO: JULIO CESAR OLIVEIRA GUIMARAES OAB: MA7216-A; JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR OAB: MA5405; SHEILA REJANE CARVALHO BRITO DE SOUZA OAB: MA5309 DESPACHO: "Intime-se a inventariante, por advogado/defensor, para anexar certidões negativas fiscais em nome do de cujus, matrícula atualizada do bem imóvel e proceder à regularização do veículo TOYOTA HILUX, visto estar gravado com ônus, no prazo de 10 (dez) dias. Oficie-se à ITAU SEGUROS S/A – CNPJ Nº. 61.557.039/0001-07 (Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, nº. 100– CEP: 04344902 – Torre Alfredo Egydio 12º Andar, Bairro Parque Jabaquara, São Paulo/SP) para, no prazo de 10 (dez) dias, informar valor existente em nome do de cujus CARLOS EDUARDO MENDES FERREIRA - CPF: 883.774.073-53, número do processo Susep 15414.000133/2011-52 – número da apólice individual 01.81.011533675 – número da proposta 0003793091, bem como indicar se há beneficiários. Após, dê-se vista ao Ministério Público Estadual, em razão de o feito envolver incapaz, pelo prazo de 10 (dez) dias. Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado. Publique-se. São Luís (MA), data e hora do sistema. André B. P. Santos Juiz de Direito, respondendo" Intimação - AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0802178-37.2017.8.10.0001

08/08/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

07/08/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

07/08/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

07/08/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

06/08/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

06/08/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

06/08/2022, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2022, 16:47

Conclusos para despacho

19/05/2022, 17:18

Juntada de Certidão

19/05/2022, 17:18

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 06:55

Juntada de petição

01/04/2022, 18:23

Juntada de petição

01/04/2022, 18:05

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 00:34

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 00:34

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA AMELIA MENDES FERREIRA e outros (2) ESPÓLIO DE: CARLOS EDUARDO MENDES FERREIRA ADVOGADOS: JULIO CESAR OLIVEIRA GUIMARAES OAB: MA7216-A, JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR OAB: MA5405, SHEILA REJANE CARVALHO BRITO DE SOUZA OAB: MA5309 DECISÃO. R. hoje. Acolho a manifestação da Fazenda Estadual (ID nº 44382528) e determino a intimação da inventariante, por advogado a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, formalize a declaração Intimação - AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0802178-37.2017.8.10.0001

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA AMELIA MENDES FERREIRA e outros (2) ESPÓLIO DE: CARLOS EDUARDO MENDES FERREIRA ADVOGADOS: JULIO CESAR OLIVEIRA GUIMARAES OAB: MA7216-A, JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR OAB: MA5405, SHEILA REJANE CARVALHO BRITO DE SOUZA OAB: MA5309 DECISÃO. R. hoje. Acolho a manifestação da Fazenda Estadual (ID nº 44382528) e determino a intimação da inventariante, por advogado a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, formalize a declaração Intimação - AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0802178-37.2017.8.10.0001

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA AMELIA MENDES FERREIRA e outros (2) ESPÓLIO DE: CARLOS EDUARDO MENDES FERREIRA ADVOGADOS: JULIO CESAR OLIVEIRA GUIMARAES OAB: MA7216-A, JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR OAB: MA5405, SHEILA REJANE CARVALHO BRITO DE SOUZA OAB: MA5309 DECISÃO. R. hoje. Acolho a manifestação da Fazenda Estadual (ID nº 44382528) e determino a intimação da inventariante, por advogado a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, formalize a declaração Intimação - AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0802178-37.2017.8.10.0001

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 08:03

Outras Decisões

19/11/2021, 11:50

Conclusos para despacho

20/10/2021, 12:18

Juntada de Certidão

20/10/2021, 12:12

Juntada de petição

18/06/2021, 17:25

Juntada de petição

11/06/2021, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:48

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR em 28/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 00:43

Juntada de petição

28/04/2021, 23:02

Juntada de petição

21/04/2021, 08:54

Publicado Intimação em 20/04/2021.

20/04/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:09

Juntada de petição

16/04/2021, 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2021, 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2021, 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2021, 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2021, 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2021, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 09:44

Conclusos para despacho

25/03/2021, 10:56

Juntada de parecer

15/12/2020, 12:57

Juntada de Certidão

07/12/2020, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 12:14

Conclusos para despacho

01/07/2020, 01:23

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR em 18/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 09:40

Juntada de petição

11/05/2020, 20:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2020, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2020, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 17:34

Decorrido prazo de JULIO CESAR OLIVEIRA GUIMARAES em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 03:03

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 03:03

Conclusos para decisão

01/04/2019, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2019, 10:34

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

01/04/2019, 10:33

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR em 07/05/2018 23:59:59.

08/05/2018, 00:32

Decorrido prazo de JULIO CESAR OLIVEIRA GUIMARAES em 30/04/2018 23:59:59.

01/05/2018, 00:27

Expedição de Comunicação eletrônica

27/10/2017, 09:20

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 18/10/2017 09:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

23/10/2017, 17:08

Decorrido prazo de ROSEANE BATISTA COSTA em 11/10/2017 23:59:59.

12/10/2017, 01:06

Decorrido prazo de LEONIDAS ALVES FERREIRA em 11/10/2017 23:59:59.

12/10/2017, 01:04

Decorrido prazo de MARIA AMELIA MENDES FERREIRA em 11/10/2017 23:59:59.

12/10/2017, 01:04

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR em 05/10/2017 23:59:59.

06/10/2017, 00:50

Decorrido prazo de JULIO CESAR OLIVEIRA GUIMARAES em 27/09/2017 23:59:59.

28/09/2017, 01:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2017, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2017, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2017, 16:00

Expedição de Mandado

14/09/2017, 11:25

Juntada de Mandado

14/09/2017, 11:22

Expedição de Mandado

14/09/2017, 11:15

Juntada de Mandado

14/09/2017, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica

14/09/2017, 10:32

Audiência conciliação designada para 18/10/2017 09:00.

14/09/2017, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2017, 16:34

Conclusos para despacho

25/08/2017, 10:03

Decorrido prazo de JULIO CESAR OLIVEIRA GUIMARAES em 01/08/2017 23:59:59.

02/08/2017, 00:24

Juntada de Petição de petição

01/08/2017, 08:25

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR em 21/07/2017 23:59:59.

22/07/2017, 00:25

Expedição de Comunicação eletrônica

23/06/2017, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2017, 05:42

Conclusos para despacho

10/05/2017, 10:49

Juntada de Certidão

10/05/2017, 10:48

Juntada de Petição de petição

21/03/2017, 10:20

Decorrido prazo de JULIO CESAR OLIVEIRA GUIMARAES em 02/03/2017 23:59:59.

03/03/2017, 01:06

Juntada de Certidão

02/03/2017, 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica

08/02/2017, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2017, 11:12

Conclusos para despacho

25/01/2017, 14:21

Distribuído por sorteio

24/01/2017, 16:51

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 10:21

Despacho

•09/06/2025, 11:38

Despacho

•20/02/2025, 09:35

Despacho

•13/05/2024, 10:19

Despacho

•13/06/2023, 11:09

Despacho

•14/11/2022, 16:29

Despacho

•19/09/2022, 16:59

Despacho

•18/06/2022, 16:47

Decisão

•19/11/2021, 11:50

Documento Diverso

•28/04/2021, 23:02

Despacho

•29/03/2021, 09:44

Despacho

•30/07/2020, 12:14

Despacho

•02/03/2020, 17:33

Todos os documentos(18)

Despacho

•09/03/2026, 15:35

Despacho

•04/12/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 10:21

Despacho

•09/06/2025, 11:38

Despacho

•20/02/2025, 09:35

Despacho

•13/05/2024, 10:19

Despacho

•13/06/2023, 11:09

Despacho

•14/11/2022, 16:29

Despacho

•19/09/2022, 16:59

Despacho

•18/06/2022, 16:47

Decisão

•19/11/2021, 11:50

Documento Diverso

•28/04/2021, 23:02

Despacho

•29/03/2021, 09:44

Despacho

•30/07/2020, 12:14

Despacho

•02/03/2020, 17:33

Despacho

•12/09/2017, 16:34

Despacho

•30/05/2017, 17:16

Despacho

•02/02/2017, 11:12