Procedimento Comum Cível 0801012-04.2021.8.10.0106 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Passagem Franca

Partes do Processo

MAURICIO MOURAO DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA FERNANDA NUNES DA COSTA

CPF

Autor

TIM S.A

Terceiro

TIM

Terceiro

TIM OPERADORA

Terceiro

Advogados / Representantes

VERONICA DA SILVA CARDOSO

OAB/MA 21512·CPF·Representa: Autor

ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR

OAB/SP 161403·CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MAURICIO MOURAO DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA FERNANDA NUNES DA COSTA

CPF

Autor

TIM S.A

Terceiro

TIM

Terceiro

TIM OPERADORA

Terceiro

TIM S/A

Terceiro

TIM S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 08:22

Transitado em Julgado em 26/03/2026

27/03/2026, 08:21

Decorrido prazo de VERONICA DA SILVA CARDOSO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:07

Decorrido prazo de ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:07

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 13:46

Publicado Sentença (expediente) em 05/03/2026.

09/03/2026, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 13:46

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 14:12

Julgado improcedente o pedido

03/03/2026, 09:53

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 08:20

Juntada de Certidão

13/10/2025, 08:19

Decorrido prazo de ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:11

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 08:22

Transitado em Julgado em 26/03/2026

27/03/2026, 08:21

Decorrido prazo de VERONICA DA SILVA CARDOSO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:07

Decorrido prazo de ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:07

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 26/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•03/03/2026, 14:12

Sentença

•03/03/2026, 09:53

27/03/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 13:46

Publicado Sentença (expediente) em 05/03/2026.

09/03/2026, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 13:46

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 14:12

Julgado improcedente o pedido

03/03/2026, 09:53

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 08:20

Juntada de Certidão

13/10/2025, 08:19

Decorrido prazo de ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:17

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 11:15

Juntada de Certidão

29/09/2025, 11:13

Não conhecidos os embargos de declaração

23/07/2025, 17:08

Juntada de petição

10/03/2025, 13:18

Juntada de petição

10/03/2025, 13:16

Juntada de petição

08/09/2024, 20:47

Conclusos para decisão

20/03/2024, 13:47

Juntada de Certidão

20/03/2024, 13:46

Juntada de embargos de declaração

14/09/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 10:20

Conclusos para decisão

30/03/2022, 09:00

Juntada de réplica à contestação

29/03/2022, 13:58

Decorrido prazo de TIM S/A. em 10/03/2022 23:59.

21/03/2022, 19:26

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 00:36

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 00:35

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801012-04.2021.8.10.0106. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua Joaquim Távora, S/N, Centro, Tel. (99) 3558-1351, Passagem Franca/MA CEP: 65680-000 [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NÚMERO DO POLO ATIVO: MAURICIO MOURAO DE SOUSA

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801012-04.2021.8.10.0106. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua Joaquim Távora, S/N, Centro, Tel. (99) 3558-1351, Passagem Franca/MA CEP: 65680-000 [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NÚMERO DO POLO ATIVO: MAURICIO MOURAO DE SOUSA

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801012-04.2021.8.10.0106. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua Joaquim Távora, S/N, Centro, Tel. (99) 3558-1351, Passagem Franca/MA CEP: 65680-000 [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NÚMERO DO POLO ATIVO: MAURICIO MOURAO DE SOUSA

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 08:06

Juntada de Certidão

09/03/2022, 08:04

Juntada de contestação

08/03/2022, 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 19:14

Conclusos para despacho

17/12/2021, 16:39

Distribuído por sorteio

16/12/2021, 23:19

Decisão

•23/07/2025, 17:08

Despacho

•06/09/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 08:04

Despacho

•07/01/2022, 19:14