Cumprimento de sentença 0827514-77.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/05/2024, 11:49

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:47

Documento (Certidão)

26/04/2024, 17:17

Mero expediente

17/04/2024, 12:15

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 12:02

Remessa

17/04/2024, 10:57

Recebimento

17/04/2024, 08:47

Mero expediente

16/04/2024, 09:46

Conclusão (para despacho)

11/04/2024, 12:30

Remessa

11/04/2024, 11:55

Custas

11/04/2024, 11:55

Recebimento

08/04/2024, 09:24

Mero expediente

02/04/2024, 11:01

Conclusão (para decisão)

15/03/2024, 12:17

Documento (Certidão)

15/03/2024, 12:17

Todas as movimentações(40)

Definitivo

02/05/2024, 11:49

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:47

Documento (Certidão)

26/04/2024, 17:17

Mero expediente

17/04/2024, 12:15

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 12:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa

17/04/2024, 10:57

Recebimento

17/04/2024, 08:47

Mero expediente

16/04/2024, 09:46

Conclusão (para despacho)

11/04/2024, 12:30

Remessa

11/04/2024, 11:55

Custas

11/04/2024, 11:55

Recebimento

08/04/2024, 09:24

Mero expediente

02/04/2024, 11:01

Conclusão (para decisão)

15/03/2024, 12:17

Documento (Certidão)

15/03/2024, 12:17

Decurso de Prazo

28/02/2024, 02:50

Decurso de Prazo

30/01/2024, 21:24

Publicação

01/12/2023, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 09:49

Documento (Certidão)

28/11/2023, 13:29

Recebimento (competência exclusiva)

25/11/2023, 08:52

Documento (Outros documentos)

25/11/2023, 08:52

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2022, 13:04

Documento (Certidão)

19/10/2022, 16:46

Decurso de Prazo

22/08/2022, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2022, 04:11

Documento (Certidão)

02/05/2022, 13:32

Decurso de Prazo

22/04/2022, 08:18

Decurso de Prazo

30/03/2022, 15:20

Petição (Apelação)

22/03/2022, 16:27

Publicação

08/03/2022, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2022, 17:18

Improcedência

01/09/2021, 11:06

Conclusão (para despacho)

13/08/2021, 13:59

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (entregue ao destinatário)

13/08/2021, 13:50

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (entregue ao destinatário)

15/08/2018, 11:33

Conclusão (para despacho)

10/06/2016, 16:04

Distribuição (sorteio)

10/06/2016, 16:04