Procedimento Comum Cível 0001935-29.2017.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Mat�es

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Matões 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 10:35

Definitivo

11/03/2026, 18:09

Arquivamento

08/03/2026, 09:45

Conclusão (para decisão)

06/03/2026, 18:58

Documento (Certidão)

26/01/2026, 09:56

Recebimento

24/10/2025, 08:40

Documento (Certidão)

21/08/2025, 08:50

Decurso de Prazo

20/08/2025, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 10:31

Documento (Certidão)

15/07/2025, 10:30

Documento (Certidão)

15/07/2025, 10:29

Trânsito em julgado

15/07/2025, 10:25

Publicação

09/04/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2025, 00:15

Documento (Certidão)

04/04/2025, 11:08

Todas as movimentações(89)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 10:35

Definitivo

11/03/2026, 18:09

Arquivamento

08/03/2026, 09:45

Conclusão (para decisão)

06/03/2026, 18:58

Documento (Certidão)

26/01/2026, 09:56

Documentos

Nenhum documento disponível

Recebimento

24/10/2025, 08:40

Documento (Certidão)

21/08/2025, 08:50

Decurso de Prazo

20/08/2025, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 10:31

Documento (Certidão)

15/07/2025, 10:30

Documento (Certidão)

15/07/2025, 10:29

Trânsito em julgado

15/07/2025, 10:25

Publicação

09/04/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2025, 00:15

Documento (Certidão)

04/04/2025, 11:08

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 15:54

Homologação de Transação

25/03/2025, 10:06

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 10:26

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 11:29

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 11:23

Documento (Certidão)

29/11/2024, 11:22

Decurso de Prazo

25/10/2024, 03:23

Decurso de Prazo

25/10/2024, 03:23

Publicação

20/10/2024, 10:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2024, 10:42

Documento (Certidão)

15/10/2024, 15:48

Mero expediente

27/09/2024, 19:57

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 18:08

Documento (Certidão)

26/09/2024, 18:08

Decurso de Prazo

13/09/2024, 02:33

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 00:41

Ato ordinatório

20/08/2024, 09:13

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 01:36

Mero expediente

13/03/2024, 13:42

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 10:12

Documento (Certidão)

17/01/2024, 11:22

Decurso de Prazo

19/09/2023, 13:41

Decurso de Prazo

19/09/2023, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 01:19

Documento (Certidão)

23/08/2023, 13:22

Recebimento (competência exclusiva)

31/07/2023, 16:11

Documento (Outros documentos)

31/07/2023, 16:11

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2022, 15:18

Decurso de Prazo

04/11/2022, 18:09

Decurso de Prazo

30/10/2022, 21:00

Decurso de Prazo

30/10/2022, 21:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2022, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 08:34

Documento (Certidão)

27/09/2022, 11:52

Petição (Apelação)

09/09/2022, 08:39

Publicação

18/08/2022, 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 18:03

Ausência de pressupostos processuais

15/08/2022, 12:38

Conclusão (para julgamento)

28/06/2022, 09:48

Documento (Certidão)

27/05/2022, 15:20

Decurso de Prazo

25/05/2022, 19:38

Publicação

23/03/2022, 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 14:26

Mero expediente

17/03/2022, 09:13

Conclusão (para despacho)

15/10/2021, 10:09

Documento (Outros documentos)

15/10/2021, 10:08

Documento (Certidão)

30/09/2021, 12:02

Decurso de Prazo

27/04/2021, 09:10

Decurso de Prazo

27/04/2021, 09:10

Publicação

16/04/2021, 08:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2021, 08:19

Documento (Certidão)

14/04/2021, 15:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/02/2021, 10:42

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

19/02/2021, 09:33

Mero expediente

21/01/2021, 10:59

Recebimento (competência exclusiva)

18/01/2021, 13:36

Remessa (outros motivos)

13/02/2020, 10:38

Reativação

14/02/2019, 11:35

Por decisão judicial

19/07/2018, 09:15

Conclusão (para decisão)

18/07/2018, 10:34

Reativação

08/06/2018, 11:52

Por decisão judicial

06/06/2018, 11:09

Conclusão (para decisão)

30/05/2018, 11:08

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2018, 12:15

Reativação

28/05/2018, 11:47

Por decisão judicial

14/08/2017, 15:07

Conclusão (para decisão)

14/08/2017, 15:00

Mero expediente

27/06/2017, 10:29

Conclusão (para despacho)

02/06/2017, 08:58

Distribuição (competência exclusiva)

23/05/2017, 16:35