Agravo em Recurso Especial 0847452-53.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0847452-53.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/05/2024, 10:37

Transitado em Julgado em 09/05/2024

10/05/2024, 10:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 371996/2023 - AgInt

06/03/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0371996 - AgInt no AREsp 2284104 - Publicação prevista para 06/03/2024

05/03/2024, 17:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00371996/2023 - AgInt no AREsp 2284104/MA

04/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

20/02/2024, 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000035-2024-AJC-2T)

19/02/2024, 10:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

15/02/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024, 18:39

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00371996/2023 - AgInt no AREsp 2284104/MA

14/02/2024, 16:53

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

18/05/2023, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 463832/2023

18/05/2023, 17:36

Protocolizada Petição 463832/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2023

18/05/2023, 17:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2023, 15:20