Cumprimento de sentença 0826369-83.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2016

Valor da Causa

R$ 12.225,18

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 20:03

Recebidos os autos

28/07/2023, 08:40

Juntada de decisão

28/07/2023, 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/12/2022, 08:33

Juntada de Certidão

16/11/2022, 17:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 26/09/2022 23:59.

29/10/2022, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2022, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 15:26

Juntada de termo

13/05/2022, 11:07

Conclusos para despacho

19/04/2022, 14:00

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 20:40

Juntada de petição

02/04/2022, 11:17

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0826369-83.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos em correição. Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA, em face de sentença que declarou extinta a execução, em virtude de falta de pressuposto de constituição do processo por ausência de liquidez do título judicial. Em decorrência d

10/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 20:03

Recebidos os autos

28/07/2023, 08:40

Juntada de decisão

28/07/2023, 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/12/2022, 08:33

Juntada de Certidão

16/11/2022, 17:57

Documentos

Decisão (expediente)

•04/07/2023, 10:26

Decisão

•03/07/2023, 18:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 26/09/2022 23:59.

29/10/2022, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2022, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 15:26

Juntada de termo

13/05/2022, 11:07

Conclusos para despacho

19/04/2022, 14:00

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 20:40

Juntada de petição

02/04/2022, 11:17

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0826369-83.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos em correição. Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA, em face de sentença que declarou extinta a execução, em virtude de falta de pressuposto de constituição do processo por ausência de liquidez do título judicial. Em decorrência d

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 08:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2021, 19:42

Outras Decisões

02/09/2021, 19:42

Conclusos para despacho

12/08/2021, 14:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

15/06/2018, 11:52

Conclusos para despacho

11/05/2018, 16:59

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 17/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 00:47

Juntada de Petição de petição

17/04/2018, 18:26

Publicado Sentença (expediente) em 22/03/2018.

22/03/2018, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2018, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2018, 12:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/03/2018, 09:21

Conclusos para julgamento

02/02/2018, 17:14

Juntada de Petição de petição

18/12/2017, 17:16

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 14/12/2017 23:59:59.

15/12/2017, 00:23

Publicado Despacho (expediente) em 11/12/2017.

11/12/2017, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2017, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2017, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2017, 09:12

Conclusos para despacho

08/06/2016, 15:15

Distribuído por sorteio

08/06/2016, 15:15

Acórdão (expediente)

•19/06/2023, 16:47

Acórdão

•19/06/2023, 11:29

Despacho

•03/02/2023, 11:49

Decisão (expediente)

•15/12/2022, 09:58

Decisão

•14/12/2022, 11:50

Decisão (expediente)

•12/12/2022, 14:09

Decisão

•08/12/2022, 20:51

Despacho

•22/06/2022, 15:26

Documento Diverso

•13/05/2022, 11:07

Decisão

•02/09/2021, 19:42

Decisão

•15/06/2018, 11:52

Sentença (expediente)

•20/03/2018, 12:26

Sentença

•09/03/2018, 09:21

Todos os documentos(16)

Decisão (expediente)

•04/07/2023, 10:26

Decisão

•03/07/2023, 18:38

Acórdão (expediente)

•19/06/2023, 16:47

Acórdão

•19/06/2023, 11:29

Despacho

•03/02/2023, 11:49

Decisão (expediente)

•15/12/2022, 09:58

Decisão

•14/12/2022, 11:50

Decisão (expediente)

•12/12/2022, 14:09

Decisão

•08/12/2022, 20:51

Despacho

•22/06/2022, 15:26

Documento Diverso

•13/05/2022, 11:07

Decisão

•02/09/2021, 19:42

Decisão

•15/06/2018, 11:52

Sentença (expediente)

•20/03/2018, 12:26

Sentença

•09/03/2018, 09:21

Despacho

•21/11/2017, 09:12