Procedimento Comum Cível 0800743-41.2022.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 6.248,00

Órgão julgador

2ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Partes do Processo

MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 12:22

Transitado em Julgado em 18/12/2023

19/12/2023, 12:21

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:31

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:52

Publicado Intimação em 24/11/2023.

29/11/2023, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 18:59

Julgado improcedente o pedido

22/11/2023, 17:51

Conclusos para decisão

05/09/2023, 10:47

Juntada de Certidão

05/09/2023, 10:44

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

29/07/2023, 00:02

Publicado Intimação em 19/07/2023.

29/07/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 09:30

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 12:22

Transitado em Julgado em 18/12/2023

19/12/2023, 12:21

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:31

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

Documentos

Sentença

•22/11/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 09:24

29/11/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:52

Publicado Intimação em 24/11/2023.

29/11/2023, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 18:59

Julgado improcedente o pedido

22/11/2023, 17:51

Conclusos para decisão

05/09/2023, 10:47

Juntada de Certidão

05/09/2023, 10:44

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

29/07/2023, 00:02

Publicado Intimação em 19/07/2023.

29/07/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 09:30

Juntada de Certidão

17/07/2023, 09:24

Juntada de Certidão

17/07/2023, 09:22

Juntada de contestação

14/07/2023, 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2023, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 14:52

Conclusos para decisão

23/02/2023, 15:01

Juntada de Certidão

23/02/2023, 14:59

Juntada de despacho

31/01/2023, 09:44

Recebidos os autos

31/01/2023, 09:44

Juntada de certidão

23/09/2022, 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/07/2022, 16:05

Juntada de termo

12/07/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 09:21

Conclusos para decisão

09/06/2022, 11:49

Juntada de Certidão

09/06/2022, 11:49

Juntada de contrarrazões

09/06/2022, 08:30

Juntada de Certidão

03/05/2022, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2022, 11:20

Juntada de Certidão

02/05/2022, 11:06

Juntada de Certidão

02/05/2022, 11:00

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 16:43

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 20:38

Publicado Sentença (expediente) em 11/03/2022.

17/03/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 00:58

Juntada de apelação

14/03/2022, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - SENTENÇA Vistos etc. MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES, devidamente qualificada nos autos, vem perante este juízo propor Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, com antecipação de tutela, em face de BANCO PAN S.A., igualmente qualificado nos autos. Alega, em síntese, que ao receber seu benefício previdenciário, percebeu descontos relativos a empréstimo bancário de titularidade do requerido. Aduz, ainda, que não realizou a referida operaç

10/03/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022, 19:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 08:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2022, 17:36

Conclusos para despacho

15/02/2022, 08:13

Juntada de Certidão

15/02/2022, 08:13

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 16:42

Documento Diverso

•14/07/2023, 16:49

Despacho

•09/06/2023, 14:52

Acórdão (expediente)

•30/11/2022, 06:36

Acórdão

•24/11/2022, 10:29

Despacho

•23/08/2022, 10:41

Despacho

•24/06/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 11:06

Sentença (expediente)

•09/03/2022, 08:34

Sentença

•08/03/2022, 17:36