Procedimento Comum Cível 0800843-93.2022.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.644,00

Órgão julgador

2ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Graja�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

ANTONIA CARDOSO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ANTONIA CARDOSO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 13:33

Juntada de Certidão

16/04/2024, 13:32

Recebidos os autos

04/04/2024, 10:42

Juntada de decisão

04/04/2024, 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/01/2024, 16:53

Juntada de Certidão

11/01/2024, 16:52

Juntada de petição

19/12/2023, 15:44

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:32

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 05:26

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:52

Publicado Intimação em 24/11/2023.

29/11/2023, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 11:40

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 13:33

Juntada de Certidão

16/04/2024, 13:32

Recebidos os autos

04/04/2024, 10:42

Juntada de decisão

04/04/2024, 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/01/2024, 16:53

Documentos

Decisão

•06/03/2024, 09:42

Decisão

•05/03/2024, 17:10

Juntada de Certidão

11/01/2024, 16:52

Juntada de petição

19/12/2023, 15:44

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:32

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 05:26

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:52

Publicado Intimação em 24/11/2023.

29/11/2023, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 11:40

Juntada de Certidão

27/11/2023, 11:39

Juntada de Certidão

27/11/2023, 11:35

Juntada de apelação

24/11/2023, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 19:05

Julgado improcedente o pedido

22/11/2023, 17:51

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 17:04

Juntada de Certidão

02/08/2023, 17:04

Juntada de réplica à contestação

28/07/2023, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 03:46

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 03:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 11:46

Juntada de Certidão

14/07/2023, 11:45

Juntada de Certidão

14/07/2023, 11:44

Juntada de contestação

14/07/2023, 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2023, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 14:52

Conclusos para decisão

23/02/2023, 15:54

Juntada de Certidão

23/02/2023, 15:54

Juntada de despacho

31/01/2023, 10:47

Recebidos os autos

31/01/2023, 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/11/2022, 12:39

Juntada de Certidão

03/11/2022, 12:35

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 14:26

Juntada de aviso de recebimento

05/10/2022, 11:53

Juntada de Certidão

23/06/2022, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2022, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 09:56

Conclusos para despacho

20/04/2022, 12:06

Juntada de Certidão

20/04/2022, 12:06

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 16:42

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 07:46

Publicado Sentença (expediente) em 11/03/2022.

17/03/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 01:11

Juntada de apelação

16/03/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - SENTENÇA Vistos etc. ANTONIA CARDOSO DA SILVA, devidamente qualificada nos autos, vem perante este juízo propor Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, com antecipação de tutela, em face de BANCO PAN S.A., igualmente qualificado nos autos. Alega, em síntese, que ao receber seu benefício previdenciário, percebeu descontos relativos a empréstimo bancário de titularidade do requerido. Aduz, ainda, que não realizou a referida operação e n

10/03/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022, 19:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 08:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2022, 17:38

Conclusos para despacho

17/02/2022, 18:41

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 17:56

Decisão (expediente)

•18/01/2024, 11:10

Decisão

•18/01/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 11:39

Sentença

•22/11/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 11:45

Despacho

•09/06/2023, 14:52

Decisão (expediente)

•01/12/2022, 11:56

Decisão

•01/12/2022, 11:45

Despacho

•18/11/2022, 11:20

Despacho

•03/06/2022, 09:56

Sentença (expediente)

•09/03/2022, 08:44

Sentença

•08/03/2022, 17:38