Cumprimento de sentença 0800336-85.2023.8.10.0106 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Passagem Franca

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/10/2025, 00:28

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 00:28

Definitivo

24/09/2025, 13:37

Trânsito em julgado

24/09/2025, 13:36

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:11

Decurso de Prazo

29/06/2025, 00:39

Publicação

28/06/2025, 03:26

Publicação

20/06/2025, 01:17

Publicação

18/06/2025, 02:58

Ausência das condições da ação

09/06/2025, 10:27

Conclusão (para julgamento)

04/06/2025, 11:54

Expedição de documento (Mandado)

17/05/2025, 15:42

Documento (Certidão)

17/05/2025, 15:40

Decurso de Prazo

12/02/2025, 09:38

Publicação

22/01/2025, 11:58

Todas as movimentações(45)

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/10/2025, 00:28

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 00:28

Definitivo

24/09/2025, 13:37

Trânsito em julgado

24/09/2025, 13:36

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:11

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

29/06/2025, 00:39

Publicação

28/06/2025, 03:26

Publicação

20/06/2025, 01:17

Publicação

18/06/2025, 02:58

Ausência das condições da ação

09/06/2025, 10:27

Conclusão (para julgamento)

04/06/2025, 11:54

Expedição de documento (Mandado)

17/05/2025, 15:42

Documento (Certidão)

17/05/2025, 15:40

Decurso de Prazo

12/02/2025, 09:38

Publicação

22/01/2025, 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 11:58

Mero expediente

09/01/2025, 13:01

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 13:14

Evolução da Classe Processual

30/08/2024, 13:14

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:36

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 09:58

Publicação

01/07/2024, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2024, 00:27

Documento (Certidão)

27/06/2024, 23:02

Recebimento (competência exclusiva)

25/06/2024, 19:03

Documento (Decisão)

25/06/2024, 19:03

Remessa (em grau de recurso)

21/05/2024, 09:21

Documento (Certidão)

21/05/2024, 09:20

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 00:01

Publicação

06/03/2024, 01:16

Documento (Certidão)

04/03/2024, 13:55

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:51

Petição (Apelação)

14/11/2023, 16:45

Publicação

24/10/2023, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 01:28

Improcedência

04/10/2023, 18:11

Conclusão (para julgamento)

14/07/2023, 07:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 14:54

Publicação

23/06/2023, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 00:57

Decurso de Prazo

19/06/2023, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 09:52

Mero expediente

16/04/2023, 19:26

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 16:17

Distribuição (sorteio)

14/03/2023, 13:53