Procedimento Comum Cível 0001507-61.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Tutoia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

09/02/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 01:06

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 05:22

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (antecipada)

15/12/2025, 22:50

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 20:17

Documento (Certidão)

09/09/2025, 20:17

Decurso de Prazo

08/07/2025, 00:14

Publicação

30/06/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/06/2025, 15:48

Mero expediente

16/05/2025, 17:14

Conclusão (para decisão)

22/01/2025, 11:50

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 08:52

Publicação

25/06/2024, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 02:08

Todas as movimentações(63)

Publicação

09/02/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 01:06

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 05:22

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (antecipada)

15/12/2025, 22:50

Conclusão (para decisão)

Documentos

Nenhum documento disponível

09/09/2025, 20:17

Documento (Certidão)

09/09/2025, 20:17

Decurso de Prazo

08/07/2025, 00:14

Publicação

30/06/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/06/2025, 15:48

Mero expediente

16/05/2025, 17:14

Conclusão (para decisão)

22/01/2025, 11:50

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 08:52

Publicação

25/06/2024, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 02:08

Morte ou perda da capacidade

27/02/2024, 12:36

Conclusão (para decisão)

06/11/2023, 09:10

Documento (Certidão)

06/11/2023, 09:10

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 15:46

Publicação

21/09/2023, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 01:39

Decisão de Saneamento e Organização

11/07/2023, 15:03

Conclusão (para decisão)

26/06/2023, 13:59

Documento (Certidão)

26/06/2023, 13:59

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:44

Publicação

14/03/2023, 23:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 23:38

Documento (Certidão)

02/02/2023, 12:13

Documento (Certidão)

02/02/2023, 12:10

Decurso de Prazo

04/07/2022, 22:30

Decurso de Prazo

27/06/2022, 14:02

Publicação

12/05/2022, 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 14:48

Documento (Certidão)

11/02/2022, 13:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/10/2021, 11:53

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2021, 11:00

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

19/10/2021, 09:58

Documento (Outros documentos)

02/03/2021, 12:19

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 08:45

Protocolo de Petição

18/11/2020, 14:44

Expedição de documento (Ofício)

22/10/2020, 15:57

Expedição de documento (Carta)

06/10/2020, 15:47

Mero expediente

03/09/2020, 09:09

Conclusão (para despacho)

18/02/2019, 19:12

Reativação

18/02/2019, 18:17

Audiência (instrução)

22/08/2017, 11:47

Por decisão judicial

22/08/2017, 11:45

Conclusão (para decisão)

22/08/2017, 10:21

Documento (Outros documentos)

14/07/2017, 14:19

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2017, 17:40

Expedição de documento (Carta)

07/06/2017, 13:08

Liminar

17/05/2017, 12:26

Audiência (instrução)

17/05/2017, 11:54

Conclusão (para despacho)

14/02/2017, 16:28

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2017, 09:51

Petição (Petição (outras))

22/11/2016, 11:22

Protocolo de Petição

10/11/2016, 17:54

Recebimento (competência exclusiva)

10/11/2016, 17:19

Entrega em carga/vista

10/11/2016, 12:07

Mero expediente

30/08/2016, 11:56

Conclusão (para despacho)

08/08/2016, 15:55

Distribuição (competência exclusiva)

08/07/2016, 10:14